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Câmara dá aumento salarial para prefeito e vereadores

Geral Comentários 06 de setembro de 2012

Reajuste, entretanto, só valerá para os eleitos que tomam posse em 2013. Secretários municipais, também, vão ter aumento de salário


O prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores que assumem seus mandatos no próximo ano, já sabem o quanto terão de subsídios (salários) mensais. Em concorrida sessão extraordinária na tarde da última segunda-feira, 03, a Câmara Municipal aprovou o reajuste salarial de quase 25% para os vereadores que se elegerem (ou reelegerem) para o quatriênio 2013/2016. O projeto foi aprovado em segunda votação, na mesma data.
A aprovação do texto, todavia, só aconteceu depois de acirrados debates entre duas correntes: uma que entendia ser natural o reajuste, tendo em vista que nos últimos quatro anos não houve aumento e, mais: os parlamentares não estavam legislando em causa própria, pois nenhum deles tem a certeza de que será reeleito. Outra corrente entendia que o parlamento anda muito desgastado e que reajuste salarial, neste momento, seria mal visto pela sociedade. Houve, ainda, vereador que considerou pequeno o reajuste, A matéria foi aprovada com placar apertado em plenário, com sete votos favoráveis e seis contrários. Cada parlamentar teve a oportunidade de defender o seu posicionamento durante a discussão do projeto. Os 23 novos vereadores eleitos no pleito do dia 7 de outubro terão vencimento mensal de R$ 9.288.03. O atual salário é R$ 7.430,43.
Votaram contra o reajuste os vereadores Pedro Mariano (PP); Gina Tronconi (PPS); Fernando Cunha e Mirian Garcia, ambos do PSDB, e os petebistas Domingos Paula e Márcio Jacob. A favor da matéria votaram Sírio Miguel (PSB), os petistas Luiz Lacerda e Dinamélia Rabelo, Mauro Severiano (PDT), Valmir Jacinto (PTC), João Feitosa (PP) e Assef Nabem (PMDB).

Prefeito e secretários
Ressalte-se que o projeto aprovado cria o chamado “efeito cascata”. Ele ancora o aumento de salário para outros agentes públicos do Município: Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Assim sendo, a partir de janeiro de 2013 até o final de 2016 o salário do Chefe do Executivo passará dos atuais R$ 12.384,06 para R$ 15.480,07.
Já o vencimento do vice-prefeito passará de R$ 9.288,03 para R$ 11.610,00. O salário de um secretário subirá de R$ 8.715,35 para R$ 9.288.03. Ao comentar os resultados da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Amilton Batista (PTB) explicou que o reajuste salarial dos agentes públicos deve ser aprovado com um prazo de 30 dias antes da eleição. Caso isto não ocorra, os salários (ou subsídios) ficam congelados por mais quatro anos.
Amilton Batista disse que “os vereadores não podem legislar em causa própria, ou seja, temos vereadores que são candidatos à reeleição. Por exemplo, se eles deixarem para votar esse projeto após as eleições, os possíveis reeleitos estariam votando o aumento de seu próprio salário”, disse o Presidente. Amilton Batista assegurou, mais, que a legislação em vigor estabelece que o vereador em uma cidade do porte de Anápolis, pode receber, até, 60% do salário de um deputado estadual. Com o aumento, a proporção ficou em pouco mais de 46%. Um deputado estadual tem salário de R$ 20.042,00.

Autor(a): Nilton Pereira

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