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Câmara aprova mais recursos para 2012

Política Comentários 11 de novembro de 2011

Projeto aprovado na Câmara de Vereadores prevê para o ano que vem, uma estimativa recorde de receita, de quase R$ 800 milhões. Saúde terá a maior parte dos investimentos


A Câmara Municipal aprovou, em segundo e último turno de votação, na última quarta-feira,9, o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012, com a estimativa de receitas e despesas. Segundo o texto aprovado- o qual recebeu 37 emendas apostas pelos vereadores – o Prefeito Antônio Gomide deverá contar com uma dotação orçamentária de 798 milhões 355 mil 736 reais. É um orçamento recorde, 11,91% maior do que a previsão feita para o exercício de 2011, que foi de 713 milhões 388 mil 701 reais. Para se ter uma ideia da evolução, a LOA de 2010 previu receita de 445 milhões 230 mil 939 reais.
Para o ano que vem, a maior parte das receitas será direcionada para o setor da saúde, cuja dotação prevista na LOA é de R$ 165,9 milhões. Em seguida vem a área de educação, com receitas e despesas estimadas em R$ 135 milhões. Para investimentos em infraestrutura e urbanismo, proposta orçamentária prevê uma dotação de R$ 102,4 milhões. As despesas com o Legislativo estão estimadas em R$ 14,8 milhões.
Segundo a justificativa encaminhada pelo Prefeito Antônio Gomide, a elevação da estimativa de receitas e despesas do Município para o ano que vem, foi considerado com base no crescimento da receitas nos exercícios de 2008, 2009 e 2010. O projeto aprovado pelos vereadores dá margem para operações de crédito adicional de até 50% do valor orçado e ainda prevê a possibilidade de o Executivo realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 25% do total orçado.
Com o orçamento mais elástico, o Prefeito Antônio Gomide terá instrumento para celebrar convênios em nível estadual e federal, para obter recursos e tocar projetos importantes no último ano de seu mandato, como o asfaltamento dos bairros que ainda não contam com o benefício, bem como os projetos já definidos para a área de saneamento básico (água e esgoto).

Autor(a): Claudius Brito

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