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Cai a participação de Anápolis na distribuição do ICMS

Economia Comentários 02 de setembro de 2012

Os números do Índice de Participação dos Municípios serão publicados oficialmente na segunda-feira, quando começa correr o prazo de 30 dias para recursos


O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou na última quarta-feira,29, por unanimidade, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o próximo ano. O IPM provisório será publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (3 de setembro) com prazo de 30 dias para apresentação de recursos. Os municípios ganharam ainda prazo até o dia 14 de setembro para modificar DPIs apresentadas pelas empresas.
Anápolis aparece em segundo lugar na divisão do bolo do ICMS arrecadado pelo Estado e redistribuído aos municípios, com IPM provisório de 7,7409796, porém, com queda de 1,20% em relação ao índice anterior. Goiânia continua levando a fatia maior do bolo, com IPM de 16,0923435, mas também decréscimo de 0,73%. Na terceira posição está Rio Verde, com IPM provisório de 5,0698919, com queda de 8,84%; na quarta posição está Catalão, que teve crescimento, em relação ao índice anterior, de 14,91%, fechando com o IPM provisório de 4,6707648. E na quinta posição está Senador Canedo, com o IPM provisório de 4,6692390 e uma queda registrada de 3,34%.
“A votação foi tranquila, satisfatória e atingiu o seu objetivo”, avaliou o secretário da Fazenda e presidente do conselho Simão Cirineu Dias no fim da reunião. Ele disse ainda que fará gestões no governo para a regulamentação do ICMS Ecológico, cuja cota, que é de 5%, foi distribuída da seguinte forma: 3.75 pontos percentuais de forma igualitária e 1.25 pontos percentuais pelo valor adicionado, com base em parecer da Advocacia Setorial da Sefaz, na falta de lei que regulamenta a sua divisão.
Cálculos do conselho mostram que 195 municípios goianos terão ganhos (se mantidos os números provisórios) no índice do próximo ano em relação ao IPM deste ano e outros 51 municípios terão perdas. A maioria sairá ganhando com a partilha do ICMS Ecológico, mas algumas cidades terão aumento expressivo em virtude do valor adicionado gerado nos últimos anos com o crescimento de suas economias.
É o caso de Davinópolis, com crescimento de 135% no seu índice por causa da usina Serra do Facão (veja lista abaixo). O crescimento de 66% em Caçu decorre de funcionamento de destilaria de açúcar e de hidrelétrica e da produção de cana-de-açúcar. Em Ipiranga o crescimento de 54% foi puxado pela produção de cana e a produção agrícola engordou o índice de Lagoa Santa em 44%.
A redução do índice ocorreu em cidades que tiveram retração em suas economias, como Aruanã ou que obtiveram índices alterados pela Justiça que acabaram caindo na sentença final, como Itumbiara, Jataí e Luziânia. (Fonte: Sefaz)


Municípios que tiveram maiores acréscimos no IPM

1.Davinópolis- 135,86%
2. Caçu- 66,42%
3. Ipiranga de Goiás- 54,23%
4. Lagoa Santa- 44,81%
5. Gouvelândia- 41,96%
6. Palminópolis- 41,87%
7. Trombas- 37,48%
8. Mambaí- 36,74%
9. Nova América- 36,73%
10. Anhanguera- 36,43

Municípios que tiveram maiores decréscimos no IPM

1. Aruanã -33,46
2. Itumbiara -33,25
3. Jataí -33,01
4. Luziânia -30,82
5. Alexânia -21,41
6. Vicentinópolis -16,14
7. Cachoeira Dourada -15,33
8. Maurilândia -15,29
9. Bom Jesus -14,80
10. Chapadão do Céu -12,32

Autor(a): Da Redação

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