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Boatos inquietam professores e servidores administrativos

Educação Comentários 20 de novembro de 2015

Entre os mais comentados, destacam-se o corte de coordenadores, problemas em dois programas por falta de repasse de verbas e a demora no acerto de direitos trabalhistas de contratos temporários


A Secretaria Municipal de Educação está convivendo com uma série de boatos considerados normais pela titular da pasta, a professora Virgínia Melo. Segundo ela, boatos espalhados em todos os finais de anos letivos, coincidentemente ocorridos no mesmo período em que começa o trabalho de planejamento que define as ações que serão desenvolvidas no próximo ano em todas as unidades de ensino mantidas pela Prefeitura de Anápolis.  “Essa é a época de surgimento de muitas conversas, de boatos que não retratam a realidade”, disse Virgínia Melo ao comentar conversas que circulam entre professores e funcionários administrativos da Secretaria Municipal de Educação e que, de certa forma, vêm causando inquietação entre as duas categorias.


Ela reconheceu que a enfrenta problemas com a queda na arrecadação, admitiu que a orientação do prefeito João Gomes, “nesse momento de crise financeira”, é de contenção de gastos que podem ser cortados, mas desmentiu que professores temporários, contratados no processo seletivo realizado em 2013, não estariam recebendo seus direitos. De acordo com a Secretária, os acertos de cerca de 130 contratos temporários vencidos em agosto, estão sendo feito normalmente, dependendo, apenas, do cálculo de seus respectivos valores e da disponibilidade de recursos.


“Alguns profissionais já fizeram seus acertos”, garantiu Virgínia Melo, explicando que outros, por causa afastamento por licença maternidade ou problemas de saúde, paralisam a contagem do período de contrato temporário, readquirida somente depois que retornam ao trabalho. Segundo ela, por essa razão, alguns contratos ainda não foram concluídos e, consequentemente, feitos os acertos de seus direitos. Ela não informou o número de contratos com acertos de direitos trabalhistas já quitados - férias e 13º salário proporcionais - e nem precisou o prazo que será concluído.


Programas


Outro boato que circula entre os profissionais da área é a falta de repasse dos programas Mais Educação e Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ambos do Governo Federal. O primeiro é destinado ao financiamento de atividades escolares realizadas no contraturno e o pagamento de monitores e, o segundo, para a aquisição de material pedagógico, de consumo permanente e para e a realização de pequenos serviços que surgem no dia a dia das escolas. Virgínia Melo informou que este ano ainda não foi feito nenhum repasse para estes dois programas, mas assegurou que eles não foram interrompidos por causa do bom planejamento feito no final do ano passado.


“Este bom planejamento nos permitiu ter dinheiro suficiente para manter os dois programas funcionando normalmente até o encerramento do atual ano letivo” disse a secretária revelando que tem informação de que o Ministério da Educação já iniciou, pelas regiões Norte e Nordeste, o repasse de recursos do PPDE, feito duas vezes por ano. Em relação ao programa Mais Educação, informou que o último repasse foi feito em 2014 e que ainda não existe nenhuma previsão para a liberação dos recursos de 2015. “É bom que fique claro que ainda dispomos de dinheiro suficiente para cobrir as despesas destes dois programas, por conta do planejamento que fizemos no final do ano passado”, frisou.


Coordenadores


Por último, a Secretária falou sobre o boato segundo o qual os coordenadores das escolas municipais seriam cortados e substituídos por servidores administrativos. “Esta proposta nos foi apresentada pelo Sindicato dos Servidores Administrativos”, disse Virgínia Melo explicando que os membros desse sindicato consideram a coordenação escolar uma atribuição administrativa e não pedagógica. Ela admitiu, no entanto, que a proposta está sendo analisada, depois que se constatou que em termos financeiro ela despertou o interesse da administração municipal.


A Secretária justificou este interesse revelando que hoje a média salarial dos professores é de R$ 4 mil, mais uma gratificação para os que assumem a coordenação escolar enquanto que a dos servidores administrativos é de R$ 1.5 mil, mais a gratificação, caso este cargo venha a ser ocupado por estes profissionais. “É uma redução significativa”, comentou Virgínia Melo, lembrando que Rede Municipal de Ensino conta, hoje, com 98 unidades escolares, sem incluir três centros de educação infantil que funcionarão a partir de 2016 e outros em fase adiantada de construção e que devem funcionar a partir do segundo semestre do ano que vem.


Ocorre, entretanto, que o Plano de Cargo e Salário dos professores estabelece em um de seus artigos que a coordenação das escolas seja ocupada por um professor. Para alterá-lo, é preciso a aprovação da Câmara Municipal, conforme explicou Virgínia Melo revelando que o prefeito João Gomes está avaliando os prós e os contras da proposta para depois decidir se a envia ou não para a apreciação dos vereadores. Segundo ela, não passam de boatos as notícias que circulam entre os professores segundo as quais a Secretaria de Educação estaria efetuando cortes de gastos para adequar sua receita às despesas.

Autor(a): Ferreira Cunha

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