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Blitzens dão retorno de R$ 13,7 milhões para o Município

Cidade Comentários 20 de maio de 2016

Este valor é referente ao primeiro quadrimestre do ano. Na comparação com o mesmo período de 2015, houve incremento de 36,21%


Um assunto que tem se tornado cada vez mais controverso em Anápolis é as operações da Polícia Militar em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda para barrar, nas fiscalizações, os devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Sem adentrar no mérito da questão, uma coisa é certa: o trabalho tem produzido resultados, inclusive, para o próprio Município, na forma de repasse da parcela arrecadada do tributo a que tem direito.
O Jornal Contexto realizou um levantamento sobre os números junto ao banco de dados do Portal da Transparência de Goiás, onde é possível colher dados, não só em relação aos repasses de IPVA, mas também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em relação ao IPVA, no primeiro quadrimestre de 2015, ou seja, de janeiro a abril daquele ano, o valor repassado pelo Estado ao Município, já com o desconto do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - (20%), o valor creditado para a Prefeitura foi de pouco mais de R$ 10 milhões. Já no mesmo período de 2016, o valor creditado, já também descontado o Fundeb, foi de R$ 13,7 milhões, portanto, um crescimento de 36,21%.
Quanto ao IPI, no primeiro quadrimestre de 2015, o valor creditado para o Município foi de R$ 513,7 mil. Já em 2016, no mesmo período, o valor creditado foi menor: R$ 452,9. Houve, neste caso, um decréscimo de 13,4% no montante repassado dentro da comparação.
O ICMS, que representa a maior parte dos valores repassados do Estado para o Município, registrou de janeiro a abril de 2015, um montante de pouco mais de R$ 54 milhões. Já, neste ano, no primeiro quadrimestre, evoluiu pouco, para em torno de R$ 54,6 milhões, com um incremento de apenas 0,98%.
No somatório geral, os três repasses (IPVA, IPI e ICMS) somam este ano o valor de R$ 68,7 milhões, ou, 6,36% maior do que os valores repassados nos quatro primeiros meses do ano de 2015, que somaram R$ 64,6 milhões.
Ainda com relação a 2015, os dados consolidados, de janeiro a dezembro, demonstram os seguintes valores creditados\repassados: IPVA - R$ 31,3 milhões; IPI - R$ 1,41 milhão; ICMS - R$ 168,6 milhões; total geral - R$ 201,4 milhões. Nestes valores apresentados, já estão deduzidos os descontos do Fundeb de cada um.

Autor(a): Claudius Brito

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