(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Blitzen fazendárias em Anápolis causam muita polêmica

Cidade Comentários 17 de maio de 2018

Assunto saiu da esfera administrativa e entrou para a seara política. E, promete novos desdobramentos


Por duas horas seguidas o Tenente Coronel Denilson, comandante do Batalhão Fazendário (equipe da Polícia Militar do Estado encarregada de garantir a segurança dos agentes do Fisco Estadual em operações fiscalizadoras) e o Delegado Fiscal do Estado em Anápolis, Ricardo Dutra, discutiram com vereadores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade organizada os rumos que vêm sendo dados à fiscalização no Município. Foi na tarde desta quinta-feira, 17.
De acordo com o que se apurou na reunião, realizada no Plenário “Teotônio Vilela”, da Câmara Municipal, em Anápolis, cerca de 10 por cento da frota rodam com inadimplência nos tributos, principalmente o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). E, foi, justamente, este número que causou discórdias, pois, no entendimento dos interlocutores, por 10 por cento de inadimplência não haveria a necessidade de se estabelecerem blitzen pela Cidade toda.
Outra questão levantada foi que as lideranças municipais não são contra a cobrança dos atrasados, muito menos contra a fiscalização. O que se questionou foi a forma com que o procedimento está sendo adotado. Do encontro, foram tiradas algumas decisões, dentre elas, a promessa do reestudo dos locais e formas de realização das blitzen, e outros procedimentos que não atrapalhem a vida dos cidadãos no trânsito, já que isto, prejudicaria os restantes 90 por cento.
FATO ANTIGO
A presença de fiscais fazendários oriundos de Goiânia para a verificação dos documentos de veículos em Anápolis, se transformou em um embate politico, tendo em vista a forma com que o trabalho vinha sendo executado. A gota d’água foi a apreensão de um veículo pertencente a um empresário do Distrito Agro Industrial de Anápolis que estava com a documentação em atraso de alguns dias. A abordagem, considerada truculenta por ele e por pessoas presentes, o que quase resultou em sua prisão, já que, uma oficial da PM fez tal ameaça, além de rebocar-se o veículo, que é automático, sem os devidos cuidados, o que teria resultado em avarias no mesmo. As queixas e reclamações contra a forma de agir dos comandos fiscais não é recente. Desde 2016, Anápolis recebe equipes, principalmente de Goiânia, para as chamadas operações “pente fino”. A explicação principal é de que o objetivo não é, somente, arrecadar e, sim disciplinar o tráfego de veículos em situação irregular, com atrasos em impostos e taxas, assim como outras irregularidades. De acordo com a coordenação do serviço, já foram detectados vários casos de veículos roubados, com documentação em atraso e condutores inabilitados.
Entretanto, não é este o entendimento das lideranças, principalmente dos vereadores que, diariamente, recebem centenas de queixas por parte dos contribuintes. De acordo com eles, não é feita qualquer investigação nos veículos. Caso o espelho da placa indique a inadimplência dos tributos, este é imediatamente interceptado e vai para um local reservado, de onde só sai, ou para o Pátio Municipal (são cobradas taxas como guincho, estadia e outras) ou quando o proprietário providencia o pagamento do tributo atrasado. Neste ponto, há mais dificuldades ainda, pois a quitação só pode ser feita com dinheiro (cédulas) nas agências da Caixa Econômica Federal, ou nas lotéricas, tendo em vista o convênio entre o Governo do Estado e o Banco.
O vereador Elias Rodrigues (PSDB) disse ter ouvido de um dos coordenadores do comando fiscal que Anápolis foi a cidade escolhida por apresentar a melhor logística, ou seja, tem guinchos em quantidade suficiente e um pátio específico para o recolhimento dos carros. De acordo com os vereadores (Elias Ferreira; Jakson Charles; Jean Carlos e Amilton Filho, os que mais contestam a ação dos fiscais e policiais, não se trata de pregar a sonegação ou a inadimplência, mas de bom senso. Eles alegam ter recebido relatos de contribuinte que ficam presos nas longas filas das blitzen e por conta disso, perdem compromissos importantes, como consultas médicas, emprego e aulas. E, mesmo com a garantia de que não seriam realizadas blitzen antes que se procedesse a reunião entre as autoridades municipais e os representantes do Fisco Estadual, na manhã de quinta-feira, 17, um gigantesco aglomerado de veículos de todos os portes se formou nas proximidades do Bairro Recanto do Sol. É que, a despeito do acordo, uma blitz estava em andamento. A insatisfação contra os comandos fiscais, ou, blitzen fazendárias, ganhou contornos maiores nos últimos dias, com manifestações na Câmara Municipal, Associação Comercial e Industrial, além do próprio Prefeito Roberto Naves, que buscou, pessoalmente, o Governador José Éliton para a procura de um entendimento que viesse devolver a normalidade à situação.

Autor(a): Nilton Pereira

Clique aqui para ler a página em formato PDF


Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Cidade

Multas por infrações no trânsito têm redução em mais de 15 por cento

14/09/2018

As multas por infrações no trânsito em Anápolis caíram mais de 15% de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o ...

Humanização do atendimento é meta de programa inovador

06/09/2018

Uma cólica renal levou Leila Evangelista, 49, pela primeira vez à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. No caminho pen...

Milhares de visitantes são esperados no dia dos Portões Abertos na ALA 2

06/09/2018

Neste sábado, 08, das 9h às 17h, a Ala 2 (Base da Aérea de Anápolis), irá abrir as suas instalações para mais uma edi...

Reforço no atendimento à saúde é destaque no Orçamento de 2019

06/09/2018

A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, em tramitação na Câmara Municipal, prevê investimentos de mais de R...