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Bispo de Anápolis critica a decisão do Supremo Tribunal

Geral Comentários 27 de maio de 2011

Chefe da Igreja Católica em Anápolis considera um equívoco e um erro de conteúdo, a oficialização de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu uma nota na qual estranha a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união homoafetiva, considerando que o exame da matéria caberia ao Legislativo e ao Executivo. Os bispos reafirmaram ainda que “o casamento entre homem e mulher deve ser a base da família” e que a instituição precisa ser reconhecida e valorizada. A nota, elaborada durante a 49ª Assembleia Geral da CNBB em Aparecida, ressalta que “a opção sexual das pessoas não pode ser discriminada, mas insiste que a união entre pessoas do mesmo sexo não equivale à família”.
De acordo com o STF “os casais homossexuais tem os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais. Com a aprovação, fica aberto, em tese, o caminho para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (incluindo a adoção de filhos) e o tratamento de uniões homoafetivas como um novo tipo de família. Em Anápolis, o Bispo Diocesano, Dom João Wilk considerou a medida “um equivoco sem comparações. É um erro de conteúdo, praticado por um grupo de pessoas. A reação é muito grande. De todas as partes. Não só da CNBB, que numa nota fez um pronunciamento e um protesto contrário, afirmando a sua luta pela família, mas, também, recentemente, um grupo de parlamentares religiosos, católicos, evangélicos e espíritas, convocando o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para questionar diversos pontos da cartilha que está sendo preparada para ser distribuída nas escolas, abordando o assunto - Ressalte-se que a Presidente Dilma Rousseff determinou, na terça-feira, 24, a suspensão da produção do material que ficou conhecido como “Kit Gay” onde estão inseridos materiais a respeito da homofobia. Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Dilma considerou o material do MEC "inadequado" e o vídeo "impróprio para seu objetivo".
Avaliação
Para o Bispo Dom João Wilk, os equívocos são de várias naturezas. A primeira delas é a questão natural da constituição de homem e de mulher. “Homem e mulher constituem a família, porque têm poderes biológicos de gerarem vidas. Não se pode comparar uma união que gera e uma que não gera. Não se pode chamar esta união de família. Outra questão muito importante é a de competência. Hoje, há uma preocupação muito grande a respeito disso no Brasil. As competências estão se misturando entre os três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, disse o Bispo.
Segundo ele, estes poderes constituem a base da democracia “exatamente para garantirem as funções e fiscalizarem as atividades de cada um. Ora, há algum tempo, o Judiciário vem fazendo as vezes do Legislativo. Legisla como se fosse um julgamento. A Constituição é clara. Conceito de família é a união entre homem e mulher. Foi usado outro argumento, o da igualdade e da liberdade, para burlar o que a Constituição diz. Mudar artigos da Constituição não é papel do Judiciário. A ele cabe dizer se a decisão do Congresso é de acordo com a Constituição, ou não. Houve substituição de competência do Congresso, invertendo a situação. A Justiça no Brasil é morosa, é do conhecimento de todos. Os processo demoram a tramitar. Agora imaginem: em vista dessa lentidão, o Congresso começa a promover sessões, audiências e a emitir sentença judiciais. Isto é incompatível e incompreensível. Portanto, este equívoco de competência é perigoso porque mina as bases da democracia e aponta para uma espécie de ditadura”, afirmou Dom João Wilk.
Católicos
O Bispo de Anápolis abordou o fato de o Brasil ser considerado o país com o maior número de católicos no mundo e por extensão, ter seus parlamentares eleitos por essa maioria e, mesmo assim, sabendo da posição da Igreja Católica permitem a aprovação de matérias contrárias a seus dogmas. Para Dom João Wilk “é por isso que se fala do perigo das ditaduras. Não são somente os católicos. Quem promoveu esta frente de questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal foi a bancada evangélica, liderada pelo deputado Anthony Garotinho (RJ). Ele disse que não se trata de liberdade ou de direto de livre manifestação. Os cristãos, em geral, não podem concordar, seja com a decisão, seja com a forma como ela foi tomada. A observação é justa. Quem elege os parlamentares são 130 milhões de brasileiros. Quem escolhe os ministros é uma só pessoa, no caso o Presidente da República. E, normalmente, isto obedece a critérios ideológicos, ou políticos. Este é o grande perigo”, concluiu o Bispo Diocesano de Anápolis.

Autor(a): Nilton Pereira

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