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Barragens, uma ameaça quase desconhecida no Estado de Goiás

Geral Comentários 31 de janeiro de 2019

Número de cadastros no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens é muito baixo, em relação ao estimado


Anápolis não corre o risco de uma tragédia como a de Brumadinho, em Minas Gerais, que chocou o Brasil. É que, por aqui, não existem grandes barragens. Pelo menos, é o que parece. Mas, é certo que existem algumas delas, de menor porte e risco. Entretanto, nada consta no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e, nem, no último Relatório de Segurança de Barragens, de 2017, produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, esse quadro reflete uma situação que é vista em Goiás e no País. O que conhecemos sobre as barragens ainda é muito pouco. E, certamente, quanto mais conhecemos o “inimigo”, melhor a chance de lidar com ele e obter êxito.
Na última terça-feira, 29, a secretária estadual do Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, anunciou um plano de ação para o controle e segurança de barragens em Goiás. Na ocasião, foram citados números de uma pesquisa feita pelo Instituto Mauro Borges, que estima em oito mil o número de barragens no Estado, considerando desde os pequenos lagos até os grandes barramentos.
O Jornal CONTEXTO constatou junto ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens que, em Goiás há, apenas, 207 cadastradas. Desse total, 158 são barramentos de irrigação e 16 de contenção de rejeitos de mineração; 10 de regularização de vazão; 07 de uso industrial; 07 de dessedentação animal; 04 de recreação; 02 de abastecimento humano, 01 de agricultura e 01 de aquicultura.
Das 207 barragens cadastradas, 200 (96,62%) não têm classificação de risco; o4 (1,93%) têm classificação de alto risco e o3 (1,45%) são classificadas como de médio risco.
Cristalina é o município com o maior número de barragens cadastradas: 56, sendo que quatro delas estão na classificação de alto risco. Os municípios goianos que abrigam barragens para contenção de rejeitos de mineração são: Goianira; Catalão; Pilar de Goiás; Alto Horizonte; Crixás; Ouvidor, Aparecida de Goiânia e Niquelândia.
O Relatório de Segurança de Barragens, produzido pela Agência Nacional de Águas, com referência a 2017, apontou que Goiás tinha, naquele ano, 137 barragens cadastradas, o mesmo número com outorga e empreendedores identificados. Delas, 25 estavam submetidas ao Plano Nacional de Segurança de Barragens. E, 112 não tinham informações suficientes para a classificação. No Brasil, conforme o mesmo relatório, o panorama era o seguinte: 24.092 barragens cadastradas; 13.997 outorgadas; 23.522 com empreendedores identificados; 4.510 submetidas ao PNSB.
Ainda, em relação a Goiás, outro dado preocupante: a existência de, apenas, dois fiscais qualificados para fazerem a inspeção de barragens. A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades e Assuntos Metropolitanos, que é o órgão fiscalizador no Estado, deixou a seguinte consideração no relatório: “Como maior desafio, entendemos ser urgente a criação de uma unidade específica (gerência) para tratar exclusivamente das atividades relacionadas à segurança de barragens, com servidores qualificados, treinados e dedicados à implementação da política. Apesar das pequenas melhoras, somente será possível um avanço significativo caso seja superado esse desafio”.
O Manual de Política e Prática de Segurança de barragem para Entidades Fiscalizadoras, cita a necessidade de dois técnicos com dedicação exclusiva para, até, 30 barragens fiscalizadas; 2 a 5 técnicos para 100 unidades de fiscalização; 6 a 10 técnicos para 300 unidades de fiscalização; 10 a 20 técnicos para 1.000 unidades de fiscalização e mais de 20 técnicos, se houver mais de 1.000 unidades a serem fiscalizadas.

Brasil
No Brasil existem 24.092 barragens cadastradas em 31 órgãos fiscalizadores, ligados à União e estados, segundo o Relatório de Segurança de Barragens de 2017. No entanto, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, o número de barragens cadastradas é de, apenas, 3.583. Deste total, 3.182 não são classificadas por categoria de risco; 219 são classificadas com risco médio; 95 com risco baixo e 87 com risco alto. Na avaliação, conforme o critério de classificação por Dano Potencial Associado, que agrupa barramentos que podem ocasionar grandes tragédias como a de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, o quadro é o seguinte: 2.951 sem classificação; 309 DPA (Dano Potencial Associado) baixo; 229 DPA alto e 94 DPA médio.
Os números, portanto, apontam que há, ainda, um longo caminho para que no Brasil e em Goiás, haja uma situação mais confortável de segurança de barragens. Enquanto isso, o perigo continua próximo, sem que se saiba, exatamente, onde ele, realmente, esteja.

Autor(a): Claudius Brito

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