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Baldy busca apoio para fortalecer o setor sucroenergético

Economia Comentários 29 de junho de 2017

Presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, o Deputado Federal Alexandre Baldy (Podemos) se reuniu com o presidente Michel Temer para tratar da questão


Como presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, o deputado Alexandre Baldy se reuniu com o presidente da República, Michel Temer, para pedir apoio ao setor responsável pela geração de um PIB de R$ 80 bilhões e geração de quase 1 milhão de empregos diretos em 25% dos municípios do País. Entre os pleitos apresentados estão a diferenciação tributária entre o etanol e a gasolina, o apoio ao Programa RenovaBio e o retorno da tarifa de importação do etanol em 17%.
Michel Temer reconheceu a importância do setor para o desenvolvimento econômico do País e reiterou que os pleitos serão estudados para a melhor aplicabilidade. Baldy destacou que os pleitos apresentados têm o objetivo de reconstruir e fortalecer o setor sucroenergético brasileiro. “Essa área é responsável por milhares de empregos na produção de etanol, açúcar e cogeração de energia através do bagaço de cana em meu querido Estado de Goiás e no Brasil. Infelizmente, das 37 Usinas presentes em Goiás temos 10 em Recuperação Judicial que podem fechar. Trabalhamos para impedir que esses empregos sejam extintos e que essa atividade econômica tão benéfica para o país não seja extinta”, destacou.
OS PLEITOS
Parlamentares da Frente argumentam que a competitividade do etanol combustível foi significativamente reduzida a partir de janeiro de 2017, devido ao retorno da cobrança de Pis/Cofins no produto, o que onerou o etanol em R$ 0,12/litro. “Este movimento está na contramão dos esforços observados em todo o mundo que valoriza os combustíveis renováveis. Nesse contexto, o setor pleiteia uma taxação de carbono sobre a gasolina, que poderia ser sob a forma do aumento do Pis/Cofins ou uma CIDE, que traria a diferenciação tributária que reflete os benefícios ambientais do etanol”, afirmara os parlamentares da Frente em documento entregue ao presidente. “O aumento do Pis/Cofins para gasolina irá manter o Etanol em atividade. Dessa forma, protegeremos os empregos, industrias e ainda contribuiremos para o meio ambiente”, defendeu Baldy.
Por meio da edição de uma Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional: Trata-se de um programa do Governo Federal, lançado pelo Ministério de Minas e Energia no último dia 13/12/2016, desenvolvido com a participação de toda a cadeia produtiva do setor sucroenergético e tem como principal objetivo expandir a produção de biocombustíveis, destravando investimentos do setor, alinhado com o cumprimento das metas de reduções de emissões de gases de efeito estufa assumidos pelo governo brasileiro no Acordo de Paris, e ratificados pelo governo. O colegiado solicita a edição de uma Medida Provisória que crie o marco regulatório do Programa, cujas diretrizes já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
No início do ano, entidades de classe ligadas ao setor enviaram pedidos à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) para revisar a tarifa de importação, que hoje é 0% e se encontra na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul TEC – LETEC. Após entendimento e avaliação do Ministro da Agricultura e Pecuária, a proposta de tarifa encaminhada por aquele Ministério à CAMEX foi de 17% e, nesse sentido, solicitamos o apoio de V. Exia, na sua aprovação.

Autor(a): Renata Guimarães

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