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Bacia do Piancó: A busca da revitalização do manancial que abastece a Cidade

Cidade Comentários 06 de outubro de 2016

Força tarefa pretende reflorestar as margens do ribeirão e promover ações de controle


Equipes do Ministério Público, EMATER, SANEAGO e Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos participaram, na última semana, de audiência pública, no Fórum de Anápolis, sobre a recuperação ambiental da Bacia do Piancó. No encontro com os produtores, as entidades parceiras do Projeto “Ser Natureza” do MP falaram sobre as propostas a serem desenvolvidas em 38 propriedades rurais lindeiras ao Ribeirão Piancó, visando, em especial, garantir o uso múltiplo de suas águas, a preservação de áreas de preservação permanente (APPs) e proteção de nascentes. O encontro foi coordenado pela promotora de Justiça Suelena Carneiro Jayme, do Centro Operacional do Meio Ambiente, ao qual o projeto está vinculado, e pela equipe da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial. A promotora falou sobre a importância da construção coletiva para o sucesso da empreitada, uma vez que a iniciativa demandará esforços de todas as entidades parceiras e, principalmente, a adesão dos produtores rurais e sua compreensão da necessidade de mudança nas formas de uso da água.
O técnico Pedro Américo, da EMATER, apresentou o plano de recuperação de terraços e bacias de captação das águas das chuvas na microbacia do Ribeirão Piancó. Ele explicou que, ainda em 2006, o órgão foi responsável por realizar projeto para diversas áreas localizadas a oeste da bacia, e mostra agora com um estudo das práticas de conservação de solo, cercamento e revegetação em nascentes daquela região. Citou algumas propriedades onde será preciso, por exemplo, recuperar bacias existentes, fazer novas intervenções e promover a manutenção de estradas. Um estudo mais detalhado deverá ser feito para delimitar, por propriedade, o que de fato é necessário para recuperar o que está pronto e acrescentar outras ações.
A gerente da SANEAGO em Anápolis, Tânia Valeriano, agradeceu o empenho dos produtores por terem deixado de promover a irrigação nos finais de semana, contribuindo, assim, para a regularidade do abastecimento público nesse período crítico. Ela aproveitou para informar sobre um recurso de cerca de R$ 400 mil, que corresponde a três mil horas-máquina, destinado às práticas de conservação de solo nas APPs no lado esquerdo da BR-060 e também nas áreas de 40 nascentes. Esse é o investimento disponível no momento, até que os R$ 727.930,00 que irão financiar os projetos técnicos da EMATER sejam liberados pela concessionária para as ações previstas nesta etapa. Ela informou ainda que dois técnicos da SANEAGO foram destacados para fazer as visitas às propriedades, visando ajudar no preenchimento dos questionários que subsidiarão o estudo da SECIMA sobre o uso da água na bacia e eventuais adequações, bem como a regularização dos produtores quanto às outorgas necessárias. Esse balanço hídrico terá por objetivo garantir os usos múltiplos de água na região.
Maurício Veiga Jardim, superintendente de Recursos Hídricos da SECIMA, afirmou que serão colocadas à disposição do projeto 110 mil mudas, sendo que 30 mil delas servirão à proteção das 40 nascentes existentes nesta etapa do projeto, num total de 25 hectares, que também receberão o devido cercamento, bem como o serviço de manutenção nos próximos três anos, conforme compensação firmada com a empresa responsável pela duplicação da BR-153. O debate foi aberto, oportunidade em que os produtores puderam esclarecer pontos sobre o sistema de captação de água e abastecimento da Cidade

Novas instalações
O Ministério Público de Goiás divulgou edital de chamamento público para a pré-qualificação e classificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em alugar um prédio onde serão instaladas as Promotorias de Justiça de Anápolis. O recebimento e a abertura dos envelopes com as propostas serão realizados dia 18 de novembro de 2016, às 14h30, na sala 236 da sede do MP-GO, em Goiânia.
Serão qualificados projetos nos quais o prédio poderá ser construído ou adaptado, no prazo máximo de 18 meses, de acordo com as necessidades e requisitos solicitados no edital. A proposta vencedora terá a garantia de locação do prédio pelo prazo mínimo de dez anos, passível de prorrogação e a preço de mercado. A classificação e a seleção da melhor proposta dentre as pré-qualificadas levarão em consideração critérios como a conveniência e finalidade do imóvel, a sua localização, condições de acessibilidade e o valor pretendido para a futura locação.
Entre os requisitos da construção estão previstas áreas para a expansão de até 25 gabinetes de promotorias, recepção, sala de reunião, sanitários, almoxarifado, arquivo e outras, com área útil total de aproximadamente 02 mil m². Também está previsto estacionamento para veículos com o mínimo de 50 vagas. Durante a construção ou adaptação do prédio, equipes do MP-GO poderão vistoriar as obras para verificação do fiel cumprimento das obrigações assumidas. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Autor(a): Nilton Pereira

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