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“Avançamos e vamos avançar muito mais no meio ambiente”

Especial Comentários 21 de fevereiro de 2019

Secretário destaca ações e projetos que, segundo ele, vão colocar Anápolis como referência na área ambiental


Após um mês à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, o vereador licenciado Jakson Charles (PSB) procura imprimir um ritmo acelerado nas ações da Pasta, com vistas a “destravar” o desenvolvimento de Anápolis e garantir meios para que a população tenha um serviço público célere e transparente, numa área da Administração que sempre foi bastante espinhosa.
Em entrevista ao Jornal CONTEXTO, Jakson Charles avalia que busca corresponder ao pedido feito pelo Prefeito Roberto Naves (PTB) “de darmos o melhor para a Cidade”. Algumas peças foram mexidas dentro da Secretaria e, conforme avalia, o trabalho e o envolvimento da equipe de servidores, tantos os efetivos como os comissionados, estão aparecendo em forma de resultados.

Licenciamentos
De acordo com o secretário, neste primeiro mês ele e a sua equipe conseguiram “zerar a prateleira de processos de licenciamentos ambientais”. Agora, a meta é zerar, também, a fila dos processos de licenciamentos na área de construção e reforma. Conforme observou, a secretaria fazia uma média de análise de 15 processos ambientais por dia. De obras, num sábado, foram 40 baixados no estoque. E, o mutirão vai continuar neste sábado (23) e, até que a meta seja alcançada. No caso das análises de processos ambientais, o objetivo é que a liberação ocorra em 48 horas, não havendo nenhuma intercorrência. O uso de solo já pode ser obtido on-line.
“A desburocratização ainda irá avançar mais”, disse Jakson Charles, lembrando que, no caso do alvará de construção, até a liberação do habite-se, hoje são pelo menos três etapas no processo a serem percorridas. Muito em breve, a etapa será única, o que deverá se traduzir em um ganho de 60 dias na tramitação. O Secretário pontuou que a Pasta tem 30 fiscais, mas, apenas dois veículos e, agora, haverá um incremento de cinco veículos para reforçar a fiscalização. Além disso, está em curso um termo de cooperação junto ao CREA-GO, SENAI e IEL-GO para a contratação de engenheiros e arquitetos para residência técnica, o que pode garantir um acréscimo de, pelo menos, 15 profissionais (sem vinculação com a folha, para não acarretar nenhum problema com a questão do limite prudencial) para reforçar os trabalhos de análise de projetos tanto para a área ambiental quanto para a de construção.

Limpeza e praças
O secretário destacou que está sendo desenvolvida a operação “Limpeza em Ação”, através da qual equipes da Prefeitura vão aos bairros executar serviços diversos como roçagem, capina, retirada de lixo e entulhos. Já foram duas edições e a terceira acontece neste sábado (23), na região do Setor Aeroporto, Alvorada, São Carlos, Campos Elísios, Santo Antônio e outros bairros. Inclusive, as equipes atendem aos moradores que pretendem descartar móveis velhos e sem uso. Além de ajudar no aspecto visual, a medida ajuda a prevenir o surgimento de doenças, como a dengue, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
No caso da limpeza de lotes de particulares, Jakson Charles anunciou uma novidade: o maquinário terá chips para registra informações geográficas, horário de início e fim do serviço. Também, será possível fazer imagens do antes e do depois, para a devida comprovação. “É uma forma de garantirmos mais transparência a este serviço que tem de ser feito”, destacou.

Plano Diretor
Questionado sobre a revisão do Plano Diretor, particularmente, em relação à questão do Uso do Solo, o secretário disse que 90% das mudanças já foram debatidas junto à equipe e as mesmas serão repassadas, analisadas e debatidas junto ao Núcleo do Plano Diretor e o Conselho Municipal da Cidade. Depois, a proposta deverá ser encaminhada à Câmara Municipal e a previsão é de que, durante o caminho, sejam realizadas audiências públicas para envolver a população e os segmentos organizados nos debates. A ideia, adiantou, é rever os pontos que haviam sido demarcados como área de proteção ambiental, porém, sem uma análise mais apurada ou às vezes até de forma equivocada, travando o desenvolvimento do Município. Já no dia 11 de março, está programada uma audiência pública para discutir o Código Ambiental que, na sua avaliação, é uma peça legal de grande importância para a Cidade.

Lixo
Em relação à licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela coleta e tratamento do lixo em Anápolis, o secretário afirmou que a expectativa é de que até o mês de abril próximo, ocorra a licitação. Em julho, segundo disse, vence o contrato emergencial. Portanto, até o início do segundo semestre, se não ocorrer nenhum problema, deve ser implementado um novo contrato e com novidades: uma delas é a coleta subterrânea, com lixeiras embutidas, para empresas como supermercados, panificadores e, mesmo, alguns condomínios residenciais que acumulam grandes quantidades de descartes e que ficam à céu aberto durante muito tempo, à mercê de animais ou de pessoas que podem danificar as embalagens e espalhar o lixo por ruas, calçadas e galerias pluviais. E, também, a implantação do tratamento do chorume no Aterro Sanitário, que não consta no rol de serviços do atual contrato e que tem grande importância no tratamento do lixo. “Inclusive, com isso, poderemos ampliar o ICMS ecológico na partilha do ICMS do Estado”, acrescentou Jakson Charles.

De olho
Outra novidade que a secretaria estará desenvolvendo já a partir dos próximos dias, é o programa “De olho no meio ambiente”. O foco é combater o descarte “ilegal e criminoso” de lixo e entulhos, que gera desconforto e compromete a saúde pública, além de degradar a natureza.
Por meio de monitoramento via satélite e terrestre, diuturnamente, serão fiscalizados os 11 pontos mapeados no Município. “Vamos, primeiro, alertar sobre esta prática ilegal e depois quem for pego vai pagar multa, além de arcar com outras penalidades legais”, enfatizou o secretário. “Teremos tolerância zero com este crime”, frisou.
Por outro lado, será também lançado o programa “Coleta Legal”, através do qual a população poderá agendar por telefone, através do 156, o serviço para a retirada de entulho, de móveis velhos, galhos de árvores cortados, dentre outros tipos de materiais, que serão levados para locais adequados para o descarte. Toda semana, a Secretaria de Meio Ambiente vai disponibilizar cinco containers, para serem colocados numa determinada região, para que os moradores possam descartar entulhos. Além disso, o secretário informou que a Prefeitura vai implantar mais quatro ecopontos em Anápolis. O termo de referência para a licitação já estás pronto.

Manutenção
Finalmente, o secretário informou que a Prefeitura, através da Pasta, firmou um contrato com uma empresa para promover reformas e manutenções em todas as praças do Município. Esta ação, disse Jakson Charles, já está em andamento e se faz de forma escalonada, atendendo-se as necessidades de cada local, como, por exemplo, troca de bancos, de piso, plantios, podas, iluminação. “Vamos trabalhar para que todas as nossas praças e parques tenham condições de uso com segurança e qualidade pela população”, afiançou.

Autor(a): Claudius Brito

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