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Autoridades buscam saída para os presídios lotados no Estado

Segurança Comentários 17 de maro de 2017

Crises e rebeliões recentes preocupam Ministério Publico e Judiciário em Goiás que procuram uma solução para o problema


O Tribunal de Justiça de Goiás apresentou, esta semana, ao procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, o seu Projeto de Julgamento de Processos dos Presos em Situação Provisória. A iniciativa atende a solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, como medida para minimizar a crise penitenciária nacional. Segundo apresentado na reunião, Goiás conta com 16.338 presos em seu sistema penitenciário. Destes, quase 10 mil (9.476) são presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento de seus casos. Desse modo, o projeto pretende viabilizar o julgamento destes processos, unindo esforços entre os órgãos envolvidos com a Segurança Pública no Estado.
Além do levantamento do número de presos provisórios que aguardam julgamento em Goiás, outro tema também discutido durante a reunião foi a construção de novas unidades penitenciárias no Estado, algo que poderia auxiliar na resolução da crise penitenciária.
O apoio da população na resolução dos problemas também foi discutido na apresentação do projeto. O corregedor Walter Lemes lembrou exemplos que podem ser seguidos. “Temos exemplos como o de Orizona em que o presídio foi construído com apoio popular”, destacou.
Dignidade
Outro ponto debatido durante o encontro foi a necessidade de trazer humanização para dentro dos presídios, com atendimento médico e erradicação de doenças e pestes que assolam os detentos. “Trouxemos um projeto de humanização do Sistema Penitenciário, pois uma das demandas críticas é por atendimento médico. Há uma manifestação grande de sarna, tuberculose e hanseníase dentro da população carcerária”, disse Lúcia Gomes.
O subprocurador Jurídico Sérgio Abinagem defendeu ainda ser primordial buscar evitar a reincidência. Para tal, é necessário manter a dignidade do preso. “Precisamos fazer o detento cumprir a pena, não uma sobrepena. Tem de perder a liberdade, não a dignidade. O reincidente é o maior proliferador das facções criminosas nos presídios”, avaliou. (Com informações do MP-GO)

Autor(a): Da Redação

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