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Aumento de 4% e espera por Plano de Carreira

Cidade Comentários 16 de julho de 2009

Plano de Cargos e Salários esbarra na dificuldade de fazer o reenquadramento dos servidores. Negociações entre Prefeitura e Sindicato vão se arrastar até o final de agosto próximo


Os servidores municipais comemoram a primeira conquista no governo petista de Antônio Gomide. Os funcionários ativos e inativos do quadro permanente terão um aumento de 4% sobre os seus vencimentos, a partir de 1º. de julho, conforme projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara de Vereadores na última sessão ordinária do primeiro semestre, realizada na quarta-feira, 15. O aumento não contempla os funcionários que ocupam cargos de confiança (comissionados).
O aumento, na verdade, foi encarado mais como uma reposição de perdas inflacionárias. Mas o Sindicato dos Servidores Públicos de Anápolis considera o resultado positivo, por que sinaliza para um novo período de relacionamento entre a representação da categoria e a Prefeitura Municipal, que na administração foi marcado pela tensão entre as partes, inclusive, com verdadeiras batalhas travadas no âmbito do Judiciário.
A presidente da entidade, Regina Faria, disse ao CONTEXTO que a grande expectativa da categoria é a implantação do Plano de Cargos e Salários. Segundo ela, foi encaminhada uma proposta à Procuradoria Geral do Município, para o novo reenquadramento funcional dos servidores. O município deve fazer um estudo técnico apurado acerca da tabela de enquadramento e fazer uma contraproposta. Essa negociação - disse Regina Faria - deve se estender até o final do mês de agosto próximo, inclusive, dada a complexidade da questão, pois nos últimos muitas contratações foram feitas sem critérios e há casos de funções que não existem mais como a dos servidores de limpeza, cujo serviço foi terceirizado. Isso tudo, deve ser observado à luz da legislação, para que não ocorram problemas futuramente.
Ainda de acordo com Regina Faria, o Sindicato tem orientado suas prioridades nesta questão em duas vertentes básicas: a primeira - disse ela - é no sentido de se evitar que injustiças ocorram no reenquadramento, prejudicando os servidores de menor salário em detrimento dos que embolsam valores maiores nos contracheques. A outra vertente é garantir que não haja, também, prejuízos sobre os direitos adquiridos conquistados pelo servidor. Daí a dificuldade, porque a comissão que trabalha a elaboração do Plano de Cargos e Salários tem que analisar caso a caso. “É realmente um trabalho muito complexo”, disse, acrescentando que tão logo a proposta seja finalizada, ela será apresentada e discutida amplamente em Assembléia com os servidores. Só então, o anteprojeto será enviado à Câmara Municipal para ser debatido e votado por aquela Casa de Leis. A expectativa, entretanto, é que isso ocorra entre os meses de outubro e novembro.

Autor(a): Claudius Brito

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