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Aumentam as invasões em áreas públicas

Cidade Comentários 24 de junho de 2016

Em menos de uma semana, três áreas públicas foram invadidas em Anápolis.


As invasões de áreas públicas urbanas voltaram com força este mês, obrigando a Divisão Municipal de Fiscalização e Postura da Prefeitura a agir com rapidez antes que algumas delas fossem ocupadas indevidamente. Esta semana, de acordo com o gerente de Fiscalização e Postura, José Braz da Cunha, três áreas públicas foram invadidas, algumas com barracos de madeira já construídos, fato que motivou demolições em duas delas e a retirada de todo o material que se encontrava nos dois locais.
José Braz informou que as invasões ocorreram em uma área pública às margens da antiga Estrada de Ferro, nas imediações da Vila Formosa, outra no Jardim da Promissão, onde um invasor construiu uma casa no meio de uma via pública, denominada de Avenida Brasil e uma terceira no Residencial Pedro Ludovico, nos fundos do Residencial Porto Rico. “Neste último local, uma área pública já estava preparada para a construção de quatro barracos”, revelou o gerente de Fiscalização e Postura, acrescentando que, do local, foram retirados três caminhões de madeiras, que seriam utilizadas na construção das moradias.
Além destas três invasões na área urbana, um loteamento embargado pela Justiça, situado nas proximidades da obra de construção do novo presídio, na divisa entre Anápolis e o Município de Abadiânia também começou a ser invadido. Denominado Jardim Panorama, a invasão desse loteamento só não foi consumada devido à permanente vigilância da Divisão de Fiscalização e Posturas.
Embargo
José Braz acredita que os invasores devem ser proprietários de lotes no Jardim Panorama. “São pessoas que compraram lotes nesse loteamento que foi embargado e que ainda não tem o documento que comprava que elas são as verdadeiras donas”, disse o gerente de Fiscalização e Postura. Ele lembrou que assim que o loteamento foi embargado a Justiça determinou a instalação de placas no local alertando que a área não poderia ser ocupada.
“Mesmo assim, algumas pessoas tentaram invadir este loteamento”, disse José Braz explicando que enquanto ele permanecer embargado não existem meios legais que permitam a construção de residências no local e que não existe prazo definido para que isso ocorra. Segundo ele, a vigilância permanente neste loteamento embargado já perdura por seis meses. Para José Braz, a crise financeira e o aumento do desemprego estão fazendo com que muitas pessoas evitem pagar aluguel, o que, segundo ele, acaba forçando-as a buscarem alternativas que evitam este tipo de gasto. “E a solução mais fácil é a invasão”, comentou.
Ele explicou que assim que os fiscais da Divisão de Posturas e Fiscalização tomam conhecimento de que uma área pública foi invadida, os invasores são imediatamente notificados e intimados a deixarem os locais em também, fazerem a retirada de todo o material que seria utilizado nas construções. “Esse prazo é de, apenas, 24 horas”, esclareceu José Braz revelando que em áreas com edificações, o procedimento é um pouco diferente. Segundo ele, a construção é embargada e, só depois, é feito o recolhimento do material e a demolição da área construída, caso o invasor não tome essa providência no prazo fixado.

Autor(a): Ferreira Cunha

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