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Aumenta a arrecadação estadual

Economia Comentários 10 de fevereiro de 2017

Delegacia recolheu, entre tributos e contribuições, mais de R$ 217 milhões. O resultado foi 18% melhor do que em 2015


A arrecadação de tributos e contribuições estaduais na área de jurisdição da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis aumentou 18% em 2016, superando a meta fixada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que estabelecia um crescimento de superar a inflação do ano passado, que foi de 7,6% sem, contudo, definir um índice percentual. “Apesar da crise, com muito trabalho e empenho de toda a equipe, conseguimos superar a meta de crescimento da arrecadação, nos 13 municípios que fazem parte da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis”, disse o delegado fiscal em exercício, Ricardo Batista Dutra, substituto do titular Reidner Teixeira de Moura, que se encontra em gozo de férias.
De acordo com o delegado substituto, o supervisor fiscal Ricardo Batista Dutra, em 2016 a soma da arrecadação de todos os tributos e contribuições estaduais foi de R$ 217.717.452,27, ante R$ 185.010.072,71 no ano anterior, o que representa uma receita adicional de R$ 32.707.384,56. A estatística da Sefez mostra que a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA) ficou com o melhor desempenho, desbancando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), até 2014 historicamente o tributo com as maiores receitas.
De acordo com essa estatística, com o IPVA a Delegacia Regional de Anápolis arrecadou R$ 109.760.006,16 contra R$ 87.663.657,41, o que significa um crescimento de 25% ou uma receita adicional de R$ 22.096.348,75. O delegado substituto acredita que a antecipação do calendário de pagamento do IPVA em 2016 e a intensificação das blitzens para a cobrança do imposto de proprietários de veículos inadimplentes foram as razões para o incremento da sua arrecadação.
O ICMS ficou com o segundo melhor desempenho, com uma arrecadação de R$ 85.339.675,19, ante R$ 80.155.392,34 em 2015, significando um aumento de 6,47% ou uma receita adicional de R$ 5.184.282,85. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD) ficou com a terceira melhor arrecadação, com uma receita de R$ 15.606.340,86 contra R$ 14.225.455,55 em 2015, o que representa um aumento de 10%.
Metas
Na sequência vem a rubrica Outras Receitas, com uma arrecadação de R$ 2.984.086,10 ante R$ 2.279.014,58, com um crescimento de 31%; o Protege, que arrecadou R$ 1.576.853,93 ante R$ 509.066,95 no ano anterior, com um aumento de 210% e, por fim, a rubrica Outros Tributos, com R$ 450.495,05 contra R$177.485,88, com um incremento de 1.281%. O delegado substituto justificou o elevado aumento de receita do Protege, explicando que as modificações introduzidas na cobrança desse tributo abarcaram um maior número de benefícios, além de alterações em suas alíquotas. Sobre o também elevado aumento de receita na rubrica Outros Tributos, disse que a causa foi a nova legislação que obrigou a cobrança de impostos dos cartórios.
Ricardo Batista Dutra lembrou que a soma dos tributos e contribuições estaduais na área de atuação da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis não inclui as grandes empresas instaladas no Município e nas outras doze cidades a ela jurisdicionadas. “As grandes empresas recebem um tratamento diferenciado da Sefaz”, disse o delegado substituto, explicando que no montante de pouco mais de R$ 217 milhões arrecadados em 2016 não estão incluídos os valores dos impostos e contribuições que elas recolhem.
Para 2017, disse que a meta global da Sefaz é de um esforço extra de aumento de R$ 550 milhões na arrecadação de ICMS, mais o crescimento da inflação e do PIB. Sobre o trabalho da fiscalização na área de atuação da Delegacia de Anápolis, informou que nos próximos dias serão intensificadas as visitas aos produtores rurais visando a safrinha da colheita de milho e fazer o levantamento da área plantada. Outro trabalho programado para os próximos dias será uma fiscalização mais rígida no trânsito de bebidas, que, segundo ele, cresce muito nos dias que antecedem o carnaval.
No último dia 8, o secretário da Fazenda, Fernando Navarrete visitou a Delegacia de Anápolis, onde se reuniu com servidores, depois de ser recebido pelo delegado interino Fernando Batista Dutra. Aos servidores, o secretário anunciou um concurso público para a contratação de 200 técnicos fazendários e a criação da Escola Fazendária, além de revelar que estuda soluções para pagar os bônus atrasados. Anunciou também que no orçamento estadual deste ano a Sefaz dispõe de R$ 84 milhões para aplicar em melhorias físicas e em projetos para aperfeiçoar o trabalho de arrecadação e de fiscalização.

Autor(a): Ferreira Cunha

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