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Aterro Sanitário de Anápolis é referência no Estado

Meio Ambiente Comentários 20 de novembro de 2015

Prefeito, promotora e lideranças de Acreúna vieram conhecer o projeto


Representantes da ONG “Ser Natureza” da cidade de Acreúna vieram a Anápolis para conhecerem os resultados obtidos pelo grupo de trabalho voltado para os resíduos sólidos (lixo urbano). O grupo era formado pela promotora de Justiça Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid; assessor de promotoria João Paulo Martins; prefeito de Acreúna; Edmar Oliveira Alves Neto, além de membros da procuradoria daquele município, representantes do Legislativo e três catadores de materiais recicláveis, também, de Acreúna.


Eles foram recebidos pela promotora de Justiça Sandra Garbelini, que coordena o grupo de trabalho do Programa Ser Natureza em Anápolis, no eixo resíduos sólidos, desde meados de 2013, cujos resultados - incluindo a retirada pacífica de quase 200 pessoas do Aterro Sanitário; a inclusão socioeconômica desses trabalhadores, a ampliação da coleta seletiva na cidade e a elaboração de leis que garantam as políticas públicas para o setor - já foram reconhecidos pela própria comunidade e, também, por entidades importantes, como o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Regional de Engenharia.


O projeto de boas práticas desenvolvido na comarca de Acreúna, intitulado “Resgatando a Cidadania do Lixo”, com fundamentação na atuação extrajudicial do MP em Anápolis, conquistou o primeiro lugar na categoria Indução de Políticas Públicas do Prêmio CNMP 2015 e está entre os três finalistas do 14° Prêmio CREA Goiás de Meio Ambiente com resultado a ser divulgado no dia 26 de novembro.


Em Anápolis


O prefeito João Gomes e equipe receberam as promotoras de justiça Sandra Garbelini e Anna Edesa Boabaid, juntamente com os membros do grupo de trabalho do Programa Ser Natureza dos municípios de Anápolis e Acreúna e, com eles, visitaram o Aterro Sanitário de Anápolis, tido como uma das poucas estruturas ambientalmente adequadas no Estado de Goiás e em conformidade com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Lá, puderam trocar informações como custo da obra; obtenção de recursos; funcionamento das estruturas existentes; capacidade de recebimento de materiais; expectativa de vida útil da obra, ampliação em curso, entre outros dados.


Ficou evidenciada a união de esforços para a retirada pacífica dos catadores que trabalhavam no aterro e a oferta de opções para garantir a subsistência dos trabalhadores, com o fortalecimento da Coopersólidos, uma associação de catadores já existente, e a estruturação de mais uma (Cooper Can), entre outras iniciativas voltadas para a sustentabilidade e desenvolvimento da educação ambiental no Município.


Cooperativa  As promotoras e demais visitantes foram à Cooper Can, onde os catadores de Acreúna, que ainda trabalham dentro do “lixão”, puderam conhecer a realidade dos cooperados de Anápolis e trocar de experiências. Prefeito, secretários, promotora, vereador e catadores de Acreúna aproveitaram o momento para buscar informações. As respostas foram dadas pela presidente da Cooper Can, Arislayne Marques, pelo também cooperado Luciano; pela diretora de gestão e limpeza urbana de Anápolis, Sibele Maki; pelo presidente da Câmara Municipal, Lisieux Borges; pelo professor Fernando Bartholo, do projeto Catasol da UFG; e a promotora de Justiça Sandra Garbelini.


Dentre outros assuntos, abordou-se o que aconteceu durante o período de transição - do lixão à formação da cooperativa -, as parcerias que podem garantir a quantidade de produtos, o preço dos recicláveis, estratégias de venda, a participação da população na coleta seletiva; divulgação e eficiência; aquisição e recebimento de equipamentos; formalização; regras de convivência; renda dos cooperados; aplicação da legislação trabalhista e dignidade de vida.


A promotora de Justiça Ana Edesa Boabaid disse que tramita na comarca de Acreúna uma ação civil pública sobre a questão do aterro na comarca, mas que, ao saber dos resultados efetivos alcançados pelo Ser Natureza nessa área, procurou a Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial do MP-GO, que presta assessoria aos promotores que fazem adesão ao programa.


A técnica Adriane Chagas, então, sugeriu que ela entrasse em contato com a promotora de Justiça Sandra Garbelini, de Anápolis, o que motivou Ana Edesa Boabaid para essa forma de trabalhar. Assim, foi formado um grupo de trabalho em Acreúna e realizada uma visita ao lixão para conhecer a situação dos trabalhadores, buscando a participação de todos para a mudança dessa realidade.

Autor(a): Nilton Pereira

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