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Arrecadação estadual cai 13%

Tributos Comentários 20 de julho de 2017

Em que pese haver a sinalização de que a economia regional esteja reagindo, os números, ainda, são preocupantes


A arrecadação de tributos estaduais nas cidades com jurisdição na Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis caiu 13% de janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016. No primeiro semestre deste ano foram arrecadados R$ 108.691 milhões, contra R$ 124.931 milhões no ano passado, o que representou a queda 13% e uma perda de receita de R$ 16.239 milhões. Ficam foram da estatística as grandes e médias empresas enquadradas no regime especial de fiscalização.
A queda é atribuída à mudança no calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com reflexos negativos no total da arrecadação estadual neste primeiro semestre. No caso específico do mês de junho, a receita de IPVA caiu 48,11% em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de R$ 18.424 milhões para R$ 9.560 milhões, ou seja, uma redução de R$ 8.864 milhões. A exceção, no entanto, ficou com os demais tributos.
O ICMS cresceu 24,19%, pulando de R$ 6.604 em junho de 2017, para R$ 8.201 milhões no mesmo mês deste ano. Isto significou um incremento de receita de R$ 1.595 milhão. O ITCD passou de R$ 881.257 mil para R$ 1.232 milhão - aumento de 39,91%, vindo a seguir outros recursos, com uma arrecadação de R$ 533 mil e crescimento de 91,16%. E, por último, o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE), que teve aumento de 45,95% e uma receita de R$ 245 mil.
NO SEMESTRE
Considerado um dos impostos mais importantes para a divisão de parte do bolo da arrecadação estadual entre os municípios, o ICMS aumentou 15,54% de janeiro a junho deste ano. Neste semestre, foram arrecadados R$ 45.631 milhões ante R$ 39.492 milhões no mesmo período do ano passado, o que representa uma receita a mais de R$ 6.138 milhões.
A queda na arrecadação do IPVA foi mesmo significativa para o total da arrecadação. De acordo com a Delegacia Regional, de janeiro a junho esta unidade do Fisco arrecadou pouco mais de R$ 45.470 milhões, contra R$ 75.623 milhões no mesmo período de 2017, queda de R$ 30.153 milhões.
Em contrapartida, mas de menor impacto do total arrecadado, o Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis ou Doação (ITCD) aumentou significativamente. No semestre, passou de R$ 7.051 milhões para R$ 12.977 milhões, ou seja, um aumento de 84,04% e um reforço a mais na arrecadação de R$ 5.925 milhões.
A rubrica “Outras receitas”, também, aumentou muito - 115,95%. A estatística mostra que a arrecadação passou de R$ 1.264 milhão no primeiro semestre do ano passado para R$ 2.730 milhões. Igualmente, o PROTEGE também aumentou muito, mas sem peso para o total arrecadado. Foram R$ 1.882 milhões no primeiro semestre deste ano contra R$ 617 mil no mesmo período de 2016, com um aumento de 204,77%.

Autor(a): Ferreira Cunha

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