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Arrecadação do IPTU aumentou 15,04%, conforme balanço parcial

Cidade Comentários 20 de abril de 2018

Taxa de Serviços Urbanos e a Contribuição de Iluminação Pública, em contrapartida, registram queda


Contabilizando os valores pagos à vista com desconto de 10% e também os da primeira parcela, cujos vencimentos se encerraram no último dia 11, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) do atual exercício fiscal aumentou 15,04% em relação ao que foi arrecadado no mesmo período do ano passado. “Foi um aumento muito expressivo, sobretudo se levarmos em conta que este ano o IPTU teve uma correção de apenas 2,93%”, disse o secretário municipal da Fazenda, Geraldo Lino Ribeiro, revelando que, até o fechamento do último balanço, o IPTU já proporcionou uma receita de R$ 31.916.426,90 ante R$ 27.743.004,01 em 2017
De acordo com o secretário, incluindo todos os tributos com prazo de pagamento à vista com desconto de 10% até o último dia 11 e também os da primeira parcela, o Município já arrecadou R$ 53.532.132,87 contra R$ 50.668.055,30, no mesmo período do ano passado, o que corresponde a uma receita adicional de R$ 2.864.077,57 ou a um incremento de 5,65%. Geraldo Lino revelou que por tributo o maior crescimento de arrecadação foi com o Imposto Territorial Urbano (ITU), que já proporcionou uma receita de R$ 9.321.060,61 contra R$ 7.699.123,25 no exercício fiscal de 2017, o que significa um aumento de 21,07% ou uma receita adicional de R$1.621.937,36.
Para o secretário, esse resultado positivo é uma demonstração de confiança da população na administração do prefeito Roberto Naves e uma comprovação de que os recursos arrecadados vêm sendo aplicados em obras e serviços que beneficiam toda a comunidade. O secretário divulgou também o balanço da arrecadação dos demais impostos. Segundo ele, a Taxa de Serviços Urbanos (TSU) e a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) registraram queda de receita no atual exercício fiscal.
Geraldo Lino explicou que a causa da queda foi a redução da TSU em 49 % nos setores onde a coleta de lixo é feita três vezes por semana e de 16% nas áreas onde ela é realizada seis vezes por semana. Por este motivo, revelou que a queda na arrecadação da TSU foi de 19,91%, recuando de R$ 14.365.947,19 em 2017 para R$ 11.506.327,01 neste ano. “Houve uma perda de receita para o Município, mas, em contrapartida um ganho para os contribuintes, ocasionado pela redução no valor da TSU no exercício fiscal deste ano e também da CIP, que ficou 20% mais barata”, justificou.

PREVISÃO FINAL
Sobre a CIP, o secretário informou que a queda na arrecadação foi de 8,33%. Segundo ele, até a última quinta-feira, 19, já havia sido arrecadado R$ 788.318,35, ante R$ 859.980,85 em 2017. Ele lembrou, no entanto, que esse valor se refere apenas ao pagamento da ITU, ou seja, de terrenos sem edificações. Já os contribuintes do IPTU pagam a CIP mensalmente, incluída no talão de consumo de energia elétrica.
Geraldo Lino revelou que até o final do pagamento parcelado do IPTU e do ITU, o Município espera arrecadar R$ 66 milhões, o que corresponde a 8,63% em relação aos R$ 57 milhões arrecadados em 2017. “São R$ 25 milhões a mais do que já foi arrecadado com o IPTU e o ITU, comparando com o R$ 41 milhões arrecadados em 2017”, acrescentou o secretário lembrando que o contribuinte que optou pelo pagamento parcelado, dependendo do valor das parcelas, tem até novembro para concluir o recolhimento de seus tributos.
No entanto, ele alertou os contribuintes para evitar atraso, explicando que o pagamento fora do prazo é acrescido de juro, multa e correção monetária. O secretário lembrou que o pagamento da segunda parcela vence no dia 10 de maio, da terceira, no dia 12 de junho, da quarta, no dia 11 de julho, da quinta, no dia 10 de agosto, da sexta, no dia 11 de setembro, da sétima, no dia 11 de outubro e da oitava e última, no dia 13 de novembro.
De acordo com o secretário, o contribuinte que deixar de pagar qualquer uma das parcelas será inscrito na dívida ativa do Município no final desse ano. Antes, porém, será notificado e concedido um prazo para o pagamento do débito. Segundo ele, caso o pagamento não seja efetuado no prazo estipulado, a dívida é ajuizada e cobrada através de protesto eletrônico. “Se isso ocorrer, haverá um significativo aumento da dívida devido à custa cartorial”, acrescentou.
Geraldo Lino lembrou, porém, que o contribuinte que pagar em dia seus impostos será beneficiado no próximo exercício fiscal. Ele se refere ao programa Contribuinte Legal, criado pela atual administração para oferecer um desconto real de 5% a todos os contribuintes que pagaram em dia os seus impostos, seja à vista ou parcelado, além do desconto de 10%, concedido exclusivamente a quem paga o IPTU e o ITU à vista.

Autor(a): Ferreira Cunha

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