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Arrecadação e repasses aumentam em Anápolis

Economia Comentários 04 de novembro de 2011

Pesquisa feita pelo CONTEXTO mostra, também, que a arrecadação do Imposto, em cinco anos, mais do que dobrou e que a indústria é o setor da economia que mais arrecada


Dados da Secretaria Estadual da Fazenda, divulgados através do Portal da Transparência, revelam que os repasses de ICMS do Estado para o Município, no período de janeiro a setembro deste ano somam R$ 88,2 milhões. Nos 12 meses de 2010, o valor repassado foi de R$ 85.2 milhões, o que dá uma diferença de 3,4%. Se a comparação for sobre o mesmo período, ou seja, de janeiro a setembro deste ano, em relação ao ano passado, o crescimento é de 42,4%.
O valor arrecadado com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), de janeiro a setembro deste ano, soma R$ 12,4 milhões. No ano passado, no mesmo período, o valor apurado foi de R$ 10,2 milhões e, nos 12 meses, os repasses foram de R$ 14,4 milhões. Levando-se em conta uma arrecadação média em torno de R$ 1,5 milhão, a expectativa é de que o repasse sobre este tributo seja, também, superior ao do ano passado.
Os dados demonstram, ainda, os repasses do IPI Exportação e do ICMS da Companhia Energética de Goiás (Celg). Quanto ao IPI, os números apontam que os repasses registrados este ano (de janeiro a setembro) somam R$ 703,3 mil, enquanto que no mesmo período de 2010, o valor foi de R$ 474,5 mil. Isto dá um incremento de 48,2%. O acumulado no ano passado ficou em R$ 653,6 mil, portanto, também, menor do que o valor apurado este ano, com uma diferença de 7,6%. Já o ICMSCelg gerou, este ano, repasses no valor de R$ 5,6 milhões, até o mês de setembro. No igual período do ano passado, os repasses somaram R$ 5,9 milhões, uma diferença a menor de 6%. No ano de 2010, o acumulado de repasses do ICMSCelg fechou em R$ 7,6 milhões.
A soma de todos esses repasses - dos quais já estão descontados os 20% do Fundeb - de janeiro a setembro deste ano, é de R$ 106,9 milhões. No mesmo período do ano passado, os repasses foram de R$ 78,6 milhões. A diferença é de 36%. Em todo o ano de 2010, os repasses somaram R$ 107,9.
Com base em dados da Fazenda, o Portal da Superintendência de Pesquisa e Informação (Sepin) traz números sobre a evolução do que a Cidade arrecadou em ICMS. Os valores são significativos: em 2005, a arrecadação deste tributo no Município foi de R$ 199,1 milhões, passando para R$ R$ 250,8 milhões em 2006; R$ 266,6 milhões no ano seguinte. Em 2008, chegou a R$ 332,4 milhões, saltando para R$ 427,7 milhões no ano de 2009 e chegando a R$ 514,9 milhões no ano passado. Do total arrecado, o maior volume, em 2010, foi do setor da indústria: R$ 287,5 milhões, seguido pelo comércio atacadista: R$ 129,2 milhões e em terceiro lugar o comércio varejista, com R$ 63,1 milhões.

Receitas do Estado
Os dados mostram, ainda, o comportamento da Receita Estadual. Este ano, de janeiro a setembro, o valor arrecadado pelo Estado já soma R$ 9,5 bilhões, sendo que a maior parte vem do ICMS (64,39% das receitas) com valor apurado de R$ 6,2 bilhões. A segunda maior fonte das receitas vem das transferências intergovernamentais (23,49%), com valor no período de R$ 2,2 bilhões. Outras receitas (5,60%) somam R$ 535,6 milhões; IPVA (3,92%) soma R$ 375,2 milhões; outros tributos (1,36%) somam R$ 129,9 milhões e, ITCD (0,70%), soma R$ 67,1 milhões.

Evolução da Receita Estadual
2005 - R$ 6,894 bilhões
2006 - R$ 7,392 bilhões
2007 - R$ 8,623 bilhões
2008 - R$ 10,356 bilhões
2009 - R$ 10,685 bilhões
2010 - R$ 12.797 bilhões
2011 (*) - R$ 9,570 bilhões
(*) Valores do período de janeiro a setembro de 2011
Fonte: SefazSistema de Arrecadação Estadual - SARE


Arrecadação de ICMS em Anápolis
2005 - R$ 199,1 milhões
2006 - R$ 250,8 milhões
2007 - R$ 266,8 milhões
2008 - R$ 332,4 milhões
2009 - R$ 427,7 milhões
2010 - R$ 514,9 milhões
Fonte: SefazSecretaria de Planejamento-Superintendência de Pesquisa e Informação (Sepin)

Autor(a): Claudius Brito

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