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Após mobilização, acordo garante piso salarial para agentes de saúde

Saúde Comentários 03 de outubro de 2014

Encontro na Prefeitura definiu que, a partir do dia 1º de novembro, todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemia do município receberão o piso nacional da categoria, de R$ 1014,00.


Na manhã desta quinta-feira, 02, representantes do Sindicato do Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (SindSaúde) e da categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias promoveram uma mobilização em frente à Prefeitura. O objetivo foi cobrar do Poder Público Municipal o cumprimento do piso salarial da categoria no município, hoje afixado pela Lei 12.994, de 17 de junho de 2014, em R$ 1.014,00.
Houve um encontro entre o prefeito João Gomes, o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Teixeira e o secretário de Gestão de Recurso Humanos, José Roberto Mazon com os representantes do SindSaúde e dos agentes. Ficou definido, de acordo com Luiz Carlos Teixeira, que o piso será garantido a partir do dia 1º de novembro. Teixeira defendeu que Anápolis já garante aos agentes o piso estabelecido em lei e até ultrapassa o valor estipulado pela Legislação.
Ele explicou que, pelo somatório do salário-base da categoria em Anápolis, de R$ 875,00, e as gratificações destes servidores, o montante do salário ultrapassa o que o Ministério da Saúde exige. Ele entende que “não havia necessidade” da mobilização por parte da categoria, uma vez que a Prefeitura já dialogava com eles. Ele indicou que, além do cumprimento do piso a partir de novembro, os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias continuarão recebendo 20% de gratificação sobre o salário-base, e o rendimento dos trabalhadores continuará sendo de maior que R$ 1.014,00.
O secretário ainda afirmou que o Ministério da Saúde ainda não repassou os recursos financeiros para a Prefeitura de Anápolis necessários para o pagamento do piso aos agentes. Mas acrescentou que, “independentemente dele (Ministério) passar ou não” os valores, a Pasta Municipal de Saúde vai pagar o salário-base para a categoria baseado no piso nacional.

Autor(a): Felipe Homsi

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