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Anápolis vive sua maior crise no abastecimento de água

Cidade Comentários 23 de outubro de 2015

Nos últimos dias, a maioria da população conviveu com a falta de água em um momento de muito calor, baixa umidade no ar e sem perspectiva de chuvas


Uma combinação entre falta de planejamento com baixos investimentos na captação e produção, aliada à falta de parcimônia da população, das indústrias e da lavoura, no uso da água, agravada com o elevado percentual de perda na distribuição por causa de problemas nas redes provoca uma grave crise no abastecimento de água em Anápolis, transformando o problema em alerta permanente que precisa da atenção das autoridades constituídas. Nos últimos dias, de calor escaldante, a maioria da população conviveu com as torneiras secas, em consequência da queda acentuada na vazão do Ribeirão Piancó, de onde é captada e tratada a água que abastece 80% da população de Anápolis - os outros 20% são abastecidas pelo Sistema DAIA.


Trata-se de uma situação contraditória, ou mesmo, curiosa, considerando-se que o Município tem água para abastecer toda a sua população e, também, a outras cidades. Hoje, Anápolis responde pelo fornecimento do produto para a Capital do Estado, tendo em vista que várias nascentes do Ribeirão João Leite estão no Município e, também, Brasília que capta água do Rio Corumbá para abastecer uma parte de sua população. No leito do Rio Corumbá, deságuam vários cursos de água com nascentes em Anápolis. Mesmo assim, a maioria da população convive com o racionamento, oficialmente implantado no início da semana, com a divulgação, no site da SANEAGO, de um rodízio de água, pelo menos enquanto não se iniciar, efetivamente, o período chuvoso.


A gerente do distrito de Anápolis, Tânia Valeriano discorda de que faltou planejamento e que os investimentos sejam de baixos valores. “Os investimentos estão ocorrendo”, disse, lamentando, no entanto, que um contrato assinado pela Prefeitura em 2011, via empréstimo bancário, para o repasse de R$ 100 milhões para que a empresa investisse na expansão e melhoria do sistema não tenha se viabilizado. “Esse dinheiro não nos foi repassado”, garante a gerente regional, explicando que para bancar o investimento a Empresa utilizou R$ 50 milhões de recursos próprios, dos quais apenas R$ 8 milhões retornaram aos seus cofres.


Capivari


Segundo Tânia Valeriano, para ser concluído o serviço em execução, ainda demoram-se três anos e contempla um novo sistema de captação no Piancó, que será dotado de uma melhor estrutura de captação e bombeamento, deixando o sistema menos suscetível às oscilações de nível da barragem. “Com esse novo serviço, o sistema dependerá menos do atual ponto de captação, porque ele ampliará a capacidade de bombeamento das águas do Ribeirão Anicuns, que tem maior disponibilidade de vazão”, explicou. Para reforçar o sistema, ela anunciou que a SANEAGO estuda antecipar o uso da água do Rio Capivari prevista, inicialmente, para os próximos seis anos. Disse, no entanto, que são obras que demoram, pelo menos, três anos para serem concluídas. Alertou, porém, que se não houver um trabalho amplo e contínuo de conservação dos ribeirões Piancó e Anicuns, nenhuma obra resolverá o problema de escassez de água para o abastecimento da população.


Ela se refere ao que qualifica de “uso indiscriminado” de água dos mananciais para irrigar lavouras e também à degradação ambiental de suas matas ciliares. A Gerente acha que, para resolver estes problemas, é necessário regulamentar-se o uso da água, sem comprometer a capacidade dos mananciais, conforme explicou, uma ação de competência exclusiva da Secretaria de Cidades e Meio Ambiente (CECIMA) a ser feita junto aos produtores para que eles utilizem a água, observando os limites estipulados. A transformação do Piancó em Área de Preservação Ambiental (APA) é outra medida defendida por Tânia Valeriano.


Ela não estipulou um prazo de duração do racionamento e do rodízio, ao lembrar que eles dependem de duas variáveis - o usa racional de água por produtores instalados às margens do Ribeirão Piancó e o início do período de chuvas mais intensas. Com o início das chuvas, mesmo que elas não elevem o nível do manancial, os produtores deixam de usar suas águas facilitando o retorno ao seu nível normal.


 


Secretário de Meio Ambiente defende multa para uso inadequado de água


 


A crise hídrica que grande parte das cidades brasileiras está enfrentando foi prevista na virada do século pelo então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), o especialista em recursos hídricos Marcos Freitas, quando ele afirmou que o Brasil enfrentaria graves problemas de escassez no abastecimento a partir do início da segunda década deste século, mesmo tendo um dos maiores volumes de água doce do planeta.


“Se as chuvas não vierem e o consumo não for reduzido, os reservatórios poderão ficar sem água”, alertou à época o especialista em recursos hídricos, revelando que o seu sinal foi transmitido ao Governo Federal e aos governadores de alguns estados, sem, contudo, alcançar nenhum efeito prático. Marcos Freitas atribui ao que chama de “surdez pluripartidária” a falta de reação ao seu alerta, lembrando que obras de saneamento “não aparecem” e por isso “não dão votos”.


Observação semelhante sobre a escassez no abastecimento foi feita pelo secretário Municipal do Meio Ambiente, Céser Donizete ao lembrar que indistintamente, os políticos e a população achavam que as águas eram infinitas. “Foi um erro que, agora, exige de todos, uma maior reflexão sobre o problema que estamos enfrentando, seguida de ações para o uso racional da água”, disse o secretário defendendo a implantação de uma rigorosa legislação de combate ao desperdício e ao individualismo.


Multas


Céser Donizete defende, inclusive, a aplicação de multas com valores até cinco vezes ao preço do consumo em situações em que a água é utilizada inadequadamente. Para ele, é preciso mexer no bolso das pessoas para que elas se conscientizem sobre a necessidade de uso racional de água. “Temos que trabalhar na conscientização das pessoas, porque em época de crise, a produção de água fica sempre abaixo da demanda”, acrescentou o secretário, defendendo, ao mesmo tempo, planejamento e mais investimentos na captação, produção e distribuição.


Ele informou que mantém frequentes contatos com a direção da SANEAGO para cobrar solução para resolver a escassez de água que a cidade está enfrentando, mas revelou que a empresa nada pode fazer por se tratar de um problema geral. “Até onde o sistema é municipalizado está ocorrendo problema”, disse o secretário admitindo que a queda no nível de água nos leitos dos mananciais que abastecem as cidades faz com que a produção fique abaixo da demanda.


Mesmo assim, Céser Donizete acha que a SANEAGO tem que investir mais recursos na captação e produção de água para acompanhar o crescimento da cidade. “Anápolis caminha para ser um dos maiores centros logísticos do País”, lembrou o secretário, observando ainda que o Ministério da Aeronáutica tem planos para a execução de um projeto de ampliação da Base Aérea e a vinda de mais de dois mil militares e seus familiares para a Cidade. “Tudo isso representa mais consumo”, acrescentou defendendo investimento imediato no sistema para evitar que o problema da escassez no abastecimento se agrave ainda mais com o crescimento da Cidade. O Secretário defende, também, investimentos em projetos para se evitarem perdas e desperdícios e um planejamento para as futuras ações da SANEAGO.


Ele confirmou que já está em fase de estudo e levantamento de dados o projeto de criação da APA do Ribeirão Piancó, que pode ser encaminhado à Câmara Municipal ainda este ano. De acordo com o secretário, hoje está sendo feito o levantamento de todas as suas nascentes e realizados estudos de um plano manejo e de proteção de todo o manancial.


 


Associação de Produtores denuncia abusos


 


“Estamos sendo tratados como verdadeiros marginais”. Com estas palavras, a presidente da Associação dos Produtores Rurais da Região do Ribeirão Piancó, Amélia Ferreira Mendes qualificou a ação que as equipe de fiscais da SECIMA realizaram nos últimos dias em pontos de captação de água sem outorga. Apesar de o trabalho ter sido realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Amélia Mendes acha que é a SANEAGO que “está penalizando os produtores”, especialmente os de banana, que há mais de um mês tiveram seus equipamentos lacrados, período em que ela assegura que a água do ribeirão deixou de ser usada pelos irrigantes.


Ela admitiu, entretanto, que alguns pequenos horticultores continuam usando água do manancial, mas em pequenos volumes que não comprometem o nível do ribeirão. “As plantações de banana estão todas perdidas”, acrescentou Amélia Mendes, sustentando que a Saneago vem usando o poder de polícia para lacrar equipamentos que bombeiam água do Piancó e para multar os produtores. Ela considera abusiva a forma como os produtores vêm sendo tratados, ao lembrar que eles não dispõem de outros meios para suas subsistências.


Para a presidente da Associação de Produtores, faltaram planejamento e investimento para que a cidade ficasse sem água. “Nem carro eles colocam à disposição”, frisou lembrando que diversos postos de saúde ficaram sem funcionar por falta de água, enquanto que nas escolas o período de aula vem sendo reduzido. “Isso não é falha dos produtores”, rebate Amélia Mendes admitindo, porém, que mais de 40 produtores retiram água do Piancó sem outorga.


Segundo ela, com o lacre de bombas, as lavouras de banana e hortaliças estão perdidas por falta de irrigação. A consequência disso, segundo explicou, é o início de um processo de demissão em massa de trabalhadores e prejuízo para os produtores. “Com as demissões, os trabalhadores vão para a Cidade em busca de trabalho”, concluiu Amélia Mendes lembrando, porém, que estes trabalhadores demitidos representam mais pessoas para consumir água, em um período de muita escassez.


 


MP diz que atua antes do agravamento da crise


Antes mesmo do agravamento da crise, o Ministério Público vem agindo ao assinar termos de ajustes de conduta com a SANEAGO que estabelecem metas de ações de curto e médio prazos para que o abastecimento de água à população não fique comprometido. Os encontros são frequentes. O último deles, realizado no início de setembro, quando vários produtores da região da bacia do Ribeirão Piancó foram esclarecidos sobre a necessidade de preservação dos seus recursos hídricos, uma tarefa que vem sendo dividida com órgãos públicos, ONGs ambientalistas e o próprio MP.


Os promotores Marcelo Henrique dos Santos e Sandra Mara Garbelini, que mais diretamente atuam no caso, defendem uma postura mais conservadora e uma orientação técnica mais esclarecedora junto aos produtores. Isso para que a água do Piancó seja utilizada de forma controlada tanto pelos produtores como pela própria SANEAGO para evitar o desabastecimento. Eles defendem a necessidade da outorga para a exploração da água e não veem nenhum problema em relação a esta exigência. Para os dois promotores, os problemas do Ribeirão Piancó são de responsabilidade de todos, incluindo toda a população de Anápolis, que depende de suas águas.


Por esta razão, um dos últimos termos de ajustamento de conduta fixou metas a serem cumpridas pela estatal que serão avaliadas ao final de cada semestre, por meio de relatórios a serem encaminhados ao MP. O prazo maior foi dado ao projeto de ampliação do sistema, representado pelo aumento das captações do Piancó 1 e 2, hoje em fase de execução; o redimensionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) para aumentar a produção de água tratada de 800 para 1.200 litros por segundo; a construção de seis novos centros de reservação; melhorias no sistema de distribuição, construção de adutoras de reforço e modulação das redes, visando aperfeiçoar o fornecimento de água à população.


No mesmo termo foi concedido prazo de dois anos para que a SANEAGO reduza o percentual de perdas física, representada por vazamento na rede, e a comercial, representada pela inadimplência e pelos chamados “gatos”. Hoje, de acordo com a própria Empresa, a perda na produção chega a 42%. A meta é chegar-se a 36%, considerado o índice médio nacional. Outras exigências do termo de ajuste se relacionam a questões administrativas da própria empresa, como dotá-la de veículos e pessoal suficientes ao número de ligações consumidoras para bem atender à demanda e serviços e a regularização do acúmulo de pedidos de ligação de água e esgoto em atraso, além de estabelecer prazos para a religação, quando há suspensão do fornecimento de água ou interrupção da coleta de esgoto.


Sobre as medidas adotadas para se adequar a distribuição de água de acordo com a produção, o promotor Marcelo Henrique dos Santos, por e-mail, informou que o MP foi previamente informado sobre o rodízio entre bairros para que se evite uma gravidade generalizada. Sobre a retirada ilegal de água do Ribeirão, ele disse que já houve a adoção de medidas preventivas e de caráter fiscalizatório, envolvendo a SECIMA,a Secimandozativasilegal de madoos Santoszo de dois anos para queambe mais diretamente atuam no caso defendem uma postura mais a Delegacia Estadual de Proteção Ambiental e o próprio MP.


Sobre a adequação da produção e distribuição de água, o promotor lembrou que em 2014 foi ajuizada uma ação civil pública com deliberação judicial para que os investimentos de curto, médio e longo prazos fossem viabilizados. Segundo ele, a ação evoluiu para se firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, que vem sendo cumprido pela empresa e monitorado pelo MP e órgãos fiscalizadores. Marcelo Henrique destacou que a questão climática, associada ao esvaziamento da bacia do Piancó determinou a reavaliação de outras medidas, que poderão ser adotadas em conjunto, envolvendo as promotorias de Defesa do Consumidor, Ambiental e Urbanismo, que deverão se viabilizadas nos próximos dias.


 


Meteorologia mantém previsão de tempo seco


 


Pelo menos para os próximos cinco dias, o tempo máximo de previsões meteorológicas, não existe possibilidade de cair chuva na região de Anápolis. É o que assegura o Sistema de Meteorologia e Hidrologia do Estado de Goiás, ao explicar que a frente fria prevista para chegar a Goiás no final de semana se deslocou para o oceano, mantendo a massa de ar seco que castiga todo o Estado desde agosto.


De acordo com os técnicos, mesmo que ocorram pequenas precipitações de chuvas nos próximos dias, o sol voltará com força no dia seguinte, mantendo as altas temperaturas, tempo seco e baixa umidade do ar. A última chuva que caiu em Anápolis foi dia 8 de outubro. “Foi uma pequena precipitação, de apenas 19,25 milímetros”, explicou a área técnica do Sistema de Meteorologia, lembrando que foi apenas uma pancada isolada, sem nenhum indicativo de que o período chuvoso estaria chegando.


Para os próximos dias, as previsões se mantêm com temperatura máxima variando de 34 a 39 graus e umidade relativa do ar variando entre 18% e 35%. O Sistema informou ainda que neste período podem ocorre chuvas isoladas, que não aliviam a sensação de muito calor e baixa umidade do ar.

Autor(a): Ferreira Cunha

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