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Anápolis tem queda na divisão do ICMS de Goiás

Economia Comentários 18 de dezembro de 2015

Embora pequena, a perda representará cerca de R$ 400 mil a menos de repasse por mês do bolo do ICMS


A secretaria estadual da Fazenda divulgou na quinta-feira, 17, o resultado final do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2016, que entra em vigor no dia 1º de janeiro. Segundo os dados da SEFAZ, aos quais o Jornal Contexto teve acesso, o Município de Anápolis atingiu o índice de 6,2230794 (apurado em 2015). Em 2014, o IPM local foi de 7,8249092. Portanto, houve uma queda de 2,24% na comparação.
O resultado só não foi pior porque Anápolis vai contar com um incremento de repasse do ICMS Ecológico. Dos 246 municípios goianos, 109 foram contemplados neste bolo, que é constituído de 5% do total arrecadado do ICMS. No caso de Anápolis, o índice alcançado foi de 0,056046.
O secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, avalia que o resultado do IPM reflete uma série de distorções que existem no modelo de divisão do bolo de arrecadação do ICMS que é arrecadado pelos municípios e redistribuído pelo Estado. Com relação à queda de 2,24%, ele observou que esperava um resultado ainda pior e que essa queda deu-se pela tomada da média dos índices de 2013 e 2014, juntando a isso problemas de operação de uma grande empresa que impactou na composição do Valor Adicionado.
A perda, segundo informou o Secretário, deve representar, nominalmente, uma queda em torno de R$ 392 mil a R$ 400 mil por mês no repasse do ICMS. Essa variação depende muito do comportamento da receita final do Estado.
Ainda, sobre o resultado do IPM, Mazon ponderou que no ano que vem, a expectativa é de que haja um aumento, devido a uma melhora na média. Mas, conforme disse, ainda é cedo para esta previsão. Ele chamou a atenção para a necessidade de que os critérios sejam revistos. O Secretário estava, também, acabando de receber os dados da Fazenda, quando foi solicitado a fazer a análise pela reportagem. Mesmo preliminarmente, enfatizou que os resultados mostram a necessidade de reavaliação dos critérios de redistribuição do ICMS. Os municípios que obtiveram maiores ganhos, por exemplo, são municípios pequenos e, em sua maioria, não tiveram incremento de fontes geradoras de ICMS (grandes empresas) que pudesse justificar o aumento. Muitos deles foram beneficiados com o ICMS Ecológico, que retirou uma parcela do bolo principal para a divisão. “Vamos fazer uma avaliação mais criteriosa, mas sabemos que é preciso haver mudanças”, pontuou.

Os 10 municípios que tiveram mais ganho no IPM
Caturaí 74,12%
Hidrolina 70,97%
Formoso 68,94%
Cristianópolis 68,88%
Buriti de Goiás 67,45%
Amorinópolis 55,67%
Faina 53,13%
Aparecida do Rio Doce 37,07%
Cidade Ocidental 33,50%
Gameleira de Goiás 32,57%

Os 10 municípios que tiveram maiores perdas do IPM
Damianópolis - 37,71%
Americano do Brasil - 29,49%
Santa Isabel - 26,32%
Ipiranga de Goiás -25,78%
Alto Horizonte - 20,04%
Maurilândia - 18,76%
Uirapuru - 18,13%
Uruaçu - 17,58%
Baliza - 17,54%
Nova Glória - 17,39%

Autor(a): Claudius Brito

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