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Anápolis tem perda de quase R$ 30 milhões em repasses

Economia Comentários 12 de fevereiro de 2016

Levantamento revela que, em relação aos repasses estaduais, a queda só não foi maior por conta do aumento da receita oriunda do IPVA


A arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi a tábua de salvação para evitar uma queda mais acentuada nos recursos repassados pelo Estado ao Município, englobando as transferências relativas ao próprio IPVA, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Conforme o que o Jornal Contexto apurou junto ao Portal da Transparência do Governo de Goiás, em 2015, Anápolis recebeu um volume de repasses na ordem de R$ 201,3 milhões. Em 2014, o valor foi de R$ 217,3 milhões. Na comparação, a queda foi de 7,32%. Em valores nominais, a perda somou R$ 15,9 milhões.
O resultado só não foi pior, porque a arrecadação e o repasse do IPVA subiram de R$ 26,3 milhões, em 2014, para R$ 31,3 milhões no ano passado, representando uma variação positiva de 15,98% e um ganho nominal de pouco mais de R$ 5 milhões. Em relação ao IPI, a queda no repasse foi de 11,70%. Saiu de R$ 1,6 milhão em 2014, para R$ 1,4 milhão em 2015, uma diferença nominal de R$ 187,7 mil.
Principal montante arrecadado e redistribuído ao Município segundo critérios definidos pelo Coíndice, o ICMS registrou queda de 10,94% na avaliação. Em 2014, o volume repassado foi de R$ 189,3 milhões. No ano passado, o valor foi de R$ 168,6 milhões, ou seja, mais de R$ 20,7 milhões de perda.

União
Quanto às transferências de recursos da União para o Município de Anápolis, com base nas informações do Portal da Transparência do Governo Federal, o quadro, também, não é dos melhores. Em 2014, os valores repassados somaram mais de R$ 262,3 milhões e, no ano passado, o volume caiu para R$ 248,6 milhões, uma variação negativa de 5,22%. Nominalmente, a perda foi de R$ 13,7 milhões.
Nas principais transferências, somente a saúde apresentou um quadro positivo. Em 2014, os repasses foram de mais de R$ 122,3 milhões e, no ano passado, chegou-se a R$ 124,4%, com incremento de 1,65%. Na educação, os repasses caíram de R$ 44 milhões em 2014 para R$ 41,6 milhões em 2015, ou seja, uma queda de 5,45%. Os recursos para a assistência social tiveram decréscimo de 8,35%, caindo de R$ 28,5 milhões em 2014 para 26,1 milhões em 2015. O Fundo de Participação dos Municípios caiu de R$ 49,3 milhões em 2014 para R$ 44,8 milhões no ano passado, uma variação negativa de 9,09%.reduções dos repasses do Estado e das transferências da União chegam a R$ 29,6 milhões.


REPASSES DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO (R$)
IPVA IPI ICMS TOTAL
2015 31.312.210,55 1.417.127,75 168.667.496,72 201.396.835,02
2014 26.310.329,12 1.604.909,15 189.390.230,83 217.305.469,10
Diferença +5.001.881,43 -187.781,40 -20.722.734,11 -15.908.634,08

Transferências da União 2015
TOTAL - R$ 248.625.922,23
Saúde - R$ 124.455.163,17
Educação - R$ 41.612.699,00
Assistência Social - R$ 26.155.834,64
FPM - R$ 44.825.879,10
Outros - R$ 11.576.346,32

Transferências da União 2014
TOTAL - R$ 262.342.845,46
Saúde - R$ 122.393.314,93
Educação - R$ 44.012.344,15
Assistência Social - R$ 28.538.011,22
FPM - R$ 49.309.843,11
Outros - R$ 18.089.332,05

Autor(a): Claudius Brito

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