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Anápolis lidera ranking goiano de transparência

Cidade Comentários 11 de dezembro de 2015

Município recebeu quase nota máxima por divulgação de atos e prestações de contas do poder público local. Goiás ficou na 15ª posição no ranking entre os estados brasileiros


O Ministério Público Federal divulgou, na última quarta-feira, 09, o resultado da avaliação dos portais de transparência dos 5.568 municípios brasileiros e 27 unidades da Federação. E, o resultado para Anápolis não poderia ser melhor. O Município é o primeiro no ranking goiano da transparência. No ranking nacional, ostenta a 38ª colocação.
Segundo os dados que foram repassados pelo MPF em Goiás, Anápolis alcançou a nota 9,1 da escala que varia de 0 a 10, liderando, portanto, a lista da transparência, seguido por Jataí (8,8); Chapadão do Céu (8,3); Pires do Rio (8,0); Quirinópolis (7,7); Valparaíso de Goiás (7,7); Mimoso de Goiás (7,6); São Luiz do Norte (7,6); Carmo do Rio Verde (7,2) e Jussara (7,2).
Entre os 246 municípios goianos, 21,05% atingiram nota de 4,0 a 4,9 pontos; 18,62% de 5,0 a 5,9 pontos; 17,81% de 3,0 a 3,9 pontos; 10,93% de 6,0 a 6,9 pontos; 10,12% de 2,0 a 2,9 pontos; 8,91% de 1,0 a 1,9 pontos; 4,45% de 0,1 a 0,9 pontos; 3,65% de 7,0 a 7,9 pontos; 2,93% zero pontos; 1,21% de 8,0 a 8,9 pontos e apenas 0,40% de 9,0 e 10 (Anápolis foi a única cidade nesta faixa).
A média do Índice Nacional de Transparência foi de 3,91. No ranking entre os estados, o Espírito Santo alcançou a nota máxima e lidera o ranking, seguido por Santa Catarina (9,8); Mato Grosso (9,5); Rio Grande do Sul (9,0); Paraíba (8,30); Distrito Federal (8,3); Tocantins (7,9); Rio Grande do Norte (7,8); Minas Gerais (7,8) e, Maranhão (7,7). O Estado de Goiás ficou na 15ª posição no ranking.
No ranking municipal nacional, sete cidades dividem a primeira posição por terem alcançado a nota 10. Quatro delas são do Rio de Janeiro: Duque de Caxias; Macaé, Niterói e Nova Iguaçu. E, três, do Rio Grande do Sul: Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Porto Alegre, sendo esta última a líder entre as capitais brasileiras. Nesta avaliação, Goiânia aparece, apenas, no 22º lugar.

Data e método
De acordo com o MPF, o levantamento foi realizado entre os dias 08 de setembro e 09 de outubro deste ano, em atuação coordenada em todo o Brasil. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
O resultado desse trabalho pode ser conferido, em detalhes, por meio dos gráficos no hostsite: www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/
Em Goiás, o ranking foi divulgado na manhã de quarta-feira (9) pelo procurador da República Ailton Benedito de Souza. O evento contou com a presença de integrantes do Fórum Goiano de Combate à Corrupção (FOCCO-GO), de cidadãos e da imprensa.
Com base nos dados pesquisados, foram expedidas recomendações para que gestores dos municípios e estados com irregularidades sanem as falhas no prazo de 120 dias. As recomendações são acompanhadas de diagnóstico do município ou estado para que os gestores saibam quais os pontos que estão em desconformidade com a legislação.

Após esse prazo, será feita a reavaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 09 de maio de 2016. Caso as irregularidades persistam, estão previstas novas ações pelo MPF, entre as quais: ação civil por ato de improbidade contra os gestores públicos; recomendação para que a União suspenda transferências voluntárias de recursos aos entes recalcitrantes, com possibilidade de ações civis públicas visando a mesma suspensão; e representação à Procuradoria Regional da República contra os prefeitos pela prática do crime de responsabilidade.

Os melhores de Goiás em transparência

1º Anápolis - 9,1
2º Jataí - 8,8
3º Chapadão do Céu - 8,3
4º Pires do Rio - 8
5º Quirinópolis - 7,7
5º Valparaíso de Goiás - 7,7
7º Mimoso de Goiás - 7,6
7º São Luiz do Norte - 7,6
9º Carmo do Rio Verde - 7,2
9º Jussara - 7,2
11º Ipiranga de Goiás - 7,1
11º Bonópolis - 7,1
11º São Francisco de Goiás - 7,1
14º São Simão - 6,9
14º Cristalina - 6,9
14º Jaraguá - 6,9
14º Cocalzinho de Goiás - 6,9
18º Estado - 6,8
18º Aparecida do Rio Doce - 6,8
20º Alvorada do Norte - 6,6

Autor(a): Claudius Brito

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