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Anápolis entre as 100 cidades que mais investiram em saúde e educação

Cidade Comentários 24 de janeiro de 2019

Anuário Multi Cidades, da Frente Nacional de Prefeitos, traz um amplo levantamento das finanças e dos investimentos


Anápolis é o 57º município brasileiro que mais investiu em Saúde e o 64º, no setor de Educação. Essas posições fazem parte do Anuário Multi Cidade, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, com a Consultoria Aequus, com dados consolidados até 2017, dados estes que são fornecidos pelas próprias prefeituras e outras fontes oficiais como o Tesouro Nacional, o IBGE, dentre outros.
Conforme a pesquisa, o valor investido pelo Município, na Saúde, no ano de 2016, foi de R$ 285,4 mil, subindo para R$ 289,4 mil, em 2017, uma variação positiva de 1,4%. Estes valores garantiram o 57º lugar no ranking nacional. Os gastos em Saúde totalizaram 29,9% do total das despesas e, na aplicação em Saúde, 23,5%. Considerando o gasto em relação à população, a despesa Per Capita foi de R$ 771,53. A média, na região Centro-Oeste, foi de R$ 796,94.
Quanto às despesas com Educação, o valor desembolsado pela Prefeitura, em 2016, foi de R$ 242,7 mil, subindo para R$ 264,4 mil em 2017, ou seja, uma variação positiva de 9%. Isto representou uma participação de 27,3% do total de despesas e 32,6% nas despesas da Educação. A despesa por aluno ficou em R$ 7.833,96. A média, na região Centro-Oeste, foi de R$ 7.117,56.
O Anuário Multi Cidades, também, analisou receitas, despesas, repasses, taxas, tributos e outros componentes das finanças públicas. Anápolis se posicionou bem em boa parte dos indicadores da pesquisa.
A Receita Total do Município caiu 3,3%, de R$ 985,4 mil em 2016, para 953,1 mil, em 2017. A Receita Total Per Capita foi de R$ 2.540,69. O Município ficou em 72º lugar no ranking. A Receita Corrente subiu 0,7%, passando de R$ 933,4 para 939,5 no período. A Receita Corrente per Capita foi de R$ 2.504,42. No ranking, ficou na 71ª posição. A despesa total teve queda de 6,1%. Foi de R$ 1,032 bilhão em, em 2016, caindo para R$ 969,3 milhões, em 2017. A Despesa Total per Capita foi de R$ 2.584,03. A publicação não trouxe o ranking para este recorte.
Em relação ao desempenho das transferências da quota-parte municipal do ICMS, Anápolis ficou na 62ª posição do ranking nacional. O valor apurado em 2016 foi de R$ 226,6 milhões, pulando para 238,1 milhões em 2017, variação de 5,1%. O Per Capita foi de R$ 634,82. A participação do ICMS na receita corrente foi de 25,3%. Em relação ao IPVA, houve queda de 6,9% no volume transferido em 2017, de R$ 46,3 milhões, em relação ao ano anterior, R$ 49,7 milhões. O Per Capita foi de 123,50 e a participação na receita corrente, de 4,9%. Já, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios, também, registrou queda de 6,3% no período analisado. Foi de R$ 78,4 milhões em 2016, caindo para R$ 73,5 milhões em 2017. O Per Capita foi de R$ 195,95 e a participação na receita corrente, de 7,8%.

Tributos e Taxas
O estudo analisou, ainda, o comportamento dos tributos e taxas municipais. No caso da receita com o ISS (Imposto Sobre Serviços), houve um acréscimo de 4,3% de 2016 para 2017, passando de R$ 54,5 milhões para R$ 56,9 milhões. Não foi citada a posição no ranking. A participação na receita tributária foi de 27,2%. Quanto à receita do IPTU, também houve um aumento, de 4,1%, passando de R$ 55,5 milhões para 57,7 milhões. O Município ficou em 84º lugar no ranking nacional. A participação na receita tributária foi de 27,6% e o valor Per Capita foi de R$ 154,07. Em relação ao ITBI, houve um decréscimo de 0,3%, caindo de R$ 18,283 milhões para R$ 18,223 milhões. O Per Capita foi de R$ 48,59 e a participação na receita tributária, de 8,7%. A arrecadação de taxas teve a maior variação no período analisado: 38,4%, passando de R$ 24,6 milhões em 2016, para R$ 34,1 milhões em 2017. A participação na receita tributária foi de 16,3% e o Per Capita, de R$ 91,04. O Município ficou em 41º lugar no ranking.
Quanto às despesas com pessoal, houve aumento de 7,8%, passando de R$ 562,4 milhões em 2016, para R$ 606,3 milhões em 2017. A participação nas despesas correntes foi de 64,5% e o valor Per Capita, de R$ 1.616,24. O Município ficou na 51ª posição do ranking. Quanto às despesas com o Legislativo, houve aumento de 8,1%, passando de R$ 24,9 milhões em 2016, para R$ 27 milhões em 2017. A participação na receita corrente foi de 2,8% e o valor Per Capita, de R$ 71,97. O Município ficou com a 64ª posição no ranking.
Fique sabendo...
- No Brasil, os recursos aplicados em Saúde, Educação e Assistência Social atingiram 56,3% de todo gasto público dos municípios brasileiros, em 2017.
- Os municípios brasileiros destinaram R$ 140 bilhões para a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que desse valor, R$ 31 bilhões foram aplicados acima da exigência constitucional mínima. O valor adicional é mais do que toda receita do IPVA e ITBI de todos os municípios, somados.
- Nos últimos 10 anos, os municípios realizaram 36,3% do total dos investimentos do setor público, acompanhados de perto pelos estados, 36,2%. A União, por sua vez, foi responsável por apenas 27,5% das aplicações.
- Municípios que apresentam dados de receita para o Anuário Multi Cidades: 5.098 (91,6%); Municípios que apresentaram dados de despesas: 5.342 (95,9%). Total de Municípios: 5.570.

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