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Anápolis consegue driblar crise das prefeituras

Economia Comentários 10 de junho de 2016

Pesquisa da CNM mostra que 60% das prefeituras do País vão fechar o ano com as contas no vermelho, diferente de Anápolis que tem arrecadação para bancar suas despesas


A cidade de Anápolis está incluída entre os 10% dos municípios brasileiros que possuem arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas, um dado que coloca a Prefeitura do Município numa situação confortável, num momento de grave crise fiscal que assola o Brasil. É uma situação inversa do resultado de uma recente pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que constatou que 60% das prefeituras vão fechar o ano no vermelho, por causa da forte dependência dos repasses de verbas federais, há mais de um ano em queda devido à crise financeira que afeta todos os segmentos da economia brasileira.
“Felizmente, a Prefeitura de Anápolis não está incluída entre aqueles municípios que vão fechar o ano no vermelho”, garante o secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, confirmando que Anápolis está mesmo relacionada entre os 10 dos municípios que estão com a situação fiscal equilibrada. Mesmo assim, o secretário admite que a crise deixa a Prefeitura com o caixa mais apertado, mas ainda sem a necessidade de lançar mão de medidas mais sérias de ajuste fiscal como demissão de funcionários, redução de expediente em órgãos públicos e falta de recursos para pagar a folha de pagamento de seus funcionários, como vem ocorrendo com um grande número de prefeituras.
“Isto está ocorrendo porque estamos trabalhando muito para segurar as despesas”, acrescentou José Roberto Mazon, reconhecendo que hoje uma parte das prefeituras já enfrenta dificuldades até mesmo para quitar a folha mensal de salários de seus servidores. “Felizmente não corremos este risco”, disse o secretário, revelando que o gasto com pessoal está também sob controle.
De acordo com o secretário, no último quadrimestre de 2015 o gasto com pessoal era de 52,60% da receita da Prefeitura, um valor que foi reduzido pouco menos de 5% no primeiro quadrimestre de 2016, quando a despesa com pagamento de salários passou para 47,63%. Ele revelou, no entanto, que uma situação que preocupa a administração municipal é o déficit financeiro do ISSA, que todo o mês depende de aporte da Prefeitura para quitar pensões e aposentadorias. “Esse é um problema que precisa ser solucionado rapidamente”, alertou o secretário.

Receitas
José Roberto Mazon forneceu um quadro sobre as principais receitas do Município. Ele mostra que a principal receita da Prefeitura é o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que de 2014 para 2015, teve uma queda de 12,21%. Em 2014, a receita da Prefeitura com ICMS foi de R$ 236.737 milhões, ante R$ 207.822 milhões em 2015, o que significou uma perda de mais de R$ 28.915 milhões em um ano.
Este ano, no entanto, apesar do agravamento da crise financeira que assola o país, a receita de ICMS vem crescendo, com mostra o quadro divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda, apontando que nos cinco primeiros meses do ano a receita de ICMS já soma R$ 90.565 milhões, contra R$ 79.979 milhões no mesmo período de 2015, o que representa uma receita adicional de R$ 10.586 milhões.
A segunda maior fonte de receita é a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, em 2015 teve um repasse de R$ 64.184 milhões, o que representou um crescimento de 5,24% em relação aos R$ 60.989 milhões repassados no ano anterior. Nos cinco primeiros meses deste ano, a receita com FPM já soma R$ 27.573 milhões, um valor um pouco menor do que os R$ 28.162 milhões repassados no mesmo período de 2015.
O ISS é a terceira fonte de receita do Município. Em 2015, a Prefeitura arrecadou R$ 52.930 milhões com ISS, contra R$ 51.266 no ano anterior, o que representou um crescimento de 3,25%. Este ano, até maio, já foram arrecadados R$ 21.288 milhões, com queda de receita apenas no quinto mês do ano.
O IPTU é a quarta fonte de receita do Município, este ano com uma arrecadação que já soma R$ 39.737 milhões e previsão de chegar a R$ 50 milhões, quando for concluído o pagamento parcelado deste imposto, em novembro. Em 2015 a arrecadação de IPTU alcançou R$ 43.357 milhões, o que representou 7,06% acima do que foi arrecadado em 2014.
Pela ordem vem a seguir o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que este ano já arrecadou R$ 24.903 milhões até maio. Em 2015 a receita de IPVA foi de R$ 39.140 milhões, representando um crescimento de 19,01% em relação ao ano anterior. A previsão para este ano é superar o que foi arrecadado em 2015. Por último vem o ITBI, um imposto cuja arrecadação com quedas contínuas devido a crise no mercado imobiliário. Em 2015, a receita de ITBI caiu 1,67% e para este ano, a previsão é de nova queda, caso as vendas no mercado imobiliário não reajam nos meses que ainda restam.

Autor(a): Ferreira Cunha

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