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Ano legislativo é avaliado por presidente da Mesa Diretora

Política Comentários 11 de dezembro de 2015

Vereador Lisiuex Borges apresentou dados sobre a produtividade do parlamento anapolino durante 2015


Na última sessão ordinária do ano legislativo de 2015, realizada na quarta-feira, 09, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Lisieux Borges, apresentou um balanço da gestão do primeiro ano de mandato da atual Mesa Diretora e, também, da produtividade da Casa, em relação às atividades desenvolvidas pelos parlamentares.
Segundo os dados, durante o ano foram apresentados 95 projetos de leis de autoria dos vereadores e 96 projetos de iniciativa do Poder Executivo. Do total de projetos de iniciativa parlamentar, 37 foram sancionados. O que, para o presidente da Casa, trata-se de um recorde. “Isso demonstra que o Prefeito (João Gomes) está acatando com maior parcimônia as nossas proposituras e que estamos melhorando a nossa produtividade”, avaliou Lisieux. Ele destacou ainda que foram apresentadas 07 resoluções e 52 decretos legislativos. Durante o ano, registra o balanço, foram realizadas 88 sessões ordinárias, 36 sessões de caráter solene, 50 audiências públicas, 07 sessões extraordinárias.
Conforme Lisieux Borges, a Mesa Diretora deve apresentar, em breve, as mudanças feitas no site da câmara em relação às informações públicas de transparência que, ele próprio, reconheceu que havia dificuldade para a leitura dessas informações. O presidente citou, ainda, as iniciativas do parlamento para a revisão do seu Regimento Interno e, também, da Lei Orgânica do Município de Anápolis (LOMA) que, este ano, completou 25 anos de sua promulgação. E as melhorias no Centro de Documentação que, conforme disse, hoje é aberto para estudantes, pesquisadores e outros interessados,
Contendo, em seu acervo, documentos que datam do século passado. Lisieux salientou que o CEDOC não foi criado agora, mas na gestão do ex-presidente Sírio Miguel.

Cortes
Na prestação de contas, Lisieux Borges falou sobre a redução de quadro de pessoal, com a exoneração de 42 servidores em cargos comissionados. Motivo, inclusive, de queixa dos seus colegas. Ele justificou a medida, como uma das formas de estancar o déficit orçamentário, que chegou a ficar em mais de R$ 600 mil. O Presidente afirmou que as contas foram equilibradas, mas não descartou a possibilidade de novas demissões no ano que vem, sobretudo, a persistir o quadro de queda das receitas municipais, que acabam impactando no orçamento do Legislativo. Conforme ponderou, em que pese o número de vereadores ter subido de 15 para 23, não houve um correspondente aumento de receita, uma vez que a lei assim não o prevê. O que levou a Casa, portanto, a redimensionar os seus gastos para adequar-se a esta realidade.

Autor(a): Claudius Brito

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