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Anápolis vai ganhar cinco novas creches

Educação Comentários 07 de janeiro de 2011

Município teve atenção especial do Governo Federal e, em breve, aumentará a oferta de vagas no projeto de educação infantil


Anápolis foi a cidade goiana contemplada com o maior número de autorizações para a construção de novos centros de educação infantil, as antigas creches. Foram cinco unidade autorizadas, contra apenas três de Goiânia. O Ministério da Educação informou, no último dia 05, que os recursos são para a construção de creches e quadras poliesportivas por meio da segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. As demais cidades goianas foram: Águas Lindas, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Itumbiara e Santo Antônio do Descoberto com duas creches e Novo Gama, Goianésia, Alexânia, Cidade Ocidental e Cristalina, com uma unidade cada.
Essa primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regiões metropolitanas. São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).
A cidade do Rio de Janeiro foi a que teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Tiago Radunz, a seleção é feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas em creches que há naquela região.
Os projetos
"O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 03 do PAC [formado por cidades de menor porte], que está sendo analisado, há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz. Segundo ele, há previsão de que mais duas listas sejam divulgadas até o final de abril. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil creches.
De acordo Radunz, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos da quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de zero a três anos. O total de recursos que ainda serão liberados ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

Autor(a): Da Redação

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