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Anápolis mantém crescimento do IPM

Economia Comentários 27 de agosto de 2010

Apesar de não figurar na lista dos 10 municípios que tiveram maior crescimento do Índice de Participação dos Município (IPM), a cidade registrou aumento e manteve-se na segunda posição geral


Anápolis continua na segunda posição do ranking da divisão do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é arrecadado pelos municípios, repassados ao Estado e redistribuídos novamente aos municípios, através do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). O IPM provisório de 2011 dos 246 municípios goianos, divulgado na tarde da última quinta-feira,26, aponta os municípios que mais cresceram e também aqueles que registraram as quedas mais acentuadas.
Em relação a Anápolis, o CONTEXTO apurou que o índice de 2010 foi de 5,8569594 e passou este ano para 6,7112123 com um aumento, portanto, de 14,58%. Goiânia continua na liderança como a cidade com maior repasse, porém, o seu IPM registrou uma queda de 7,69%.
O Coíndice irá publicar o resultado provisório do Índice de Participação dos Municípios no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de setembro próximo. A partir desta data, será aberto o prazo de 30 dias para que os números apresentados sejam contestado através de recursos por parte dos municípios.
O secretário da Fazenda e presidente do Coíndice, Célio Campos Júnior, explicou que o rateio do ICMS foi feito por critérios técnicos e legais, sem ingerência de qualquer outra influência. A única novidade foi a adoção da Nota Fiscal Eletrônica para calcular as vendas de gado dos municípios. Antes o comércio era feito em notas manuais. A distribuição é feita seguindo regras de lei federal e resoluções do conselho, que não foram alteradas nos últimos anos.
O relatório do Coíndice aponta, ainda, que foram registradas mudanças entre o IPM que está sendo pago neste ano e o que foi proposto para o próximo ano, em decorrência de alterações na economia goiana nos dois últimos anos. A produção de cana-de-açúcar e álcool, por exemplo, impulsionaram o crescimento do índice de vários municípios.
Na relação dos dez municípios que registram ganho no novo IPM estão: Quirinópolis, com acréscimo de 36%, Edéia, 33,56%, Vicentinópolis, 30%, Santa Fé, 28%, Nova Crixás, 26%, Urutaí, 25,78%, Montividiu, 23, 84%, São Miguel do Araguaia, 23%, Cocalzinho, 22,65% e Buriti Alegre, 22,32%. Em Quirinópolis, Edéia e Vicentinópolis passaram a funcionar destilarias de álcool. Em Santa Fé, o aumento é resultado de auto-de-infração aplicado a um frigorífico da cidade. Nova Crixás e São Miguel registraram aumento na venda de gado, Urutaí, venda de frango e Cocalzinho, venda de soja.
Na relação dos dez municípios que registram perdas no novo IPM, estão: Niquelândia, com menos 30%, Amaralina, com menos 26%, Uruaçu, com menos 22%, Mozarlândia, com menos 21%, Ceres e Aruanã, com menos 18%, Minaçu, com menos 17%, Turvânia e Alexânia, com menos 16% e Luziânia, com menos 14%. As perdas foram motivadas por redução na produção rural, na venda de gado e na desativação de empresas, especialmente indústrias.
Em 162 goianas cidades haverá crescimento do índice no próximo ano e, em 84 cidades, redução, pelos cálculos divulgados pelo conselho. “Os dados mostram que a economia goiana se pulverizou, não está mais focada apenas em Goiânia e nas cidades-pólos”, afirmou o deputado estadual Luís César Bueno, um dos membros do conselho. O IPM provisório foi aprovado por unanimidade.

Celg
O projeto de lei do governo que permitia o acerto de contas da Celg com a Eletrobrás e destinava R$ 150 milhões para os municípios, com o pagamento do ICMS da empresa à Sefaz, foi motivo de polêmica na reunião. Os prefeitos reclamaram da emenda dos parlamentares e o secretário da Fazenda disse que a mudança compromete a Programa de Ajuste Fiscal (PAF) negociado com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“Não dá para dizer ainda se o acordo ou o empréstimo sairão. Estamos em busca de uma solução. A situação é complicada e a lei pode não adiantar nada”, afirmou Célio Campos. Luís César Bueno e Misael Oliveira, dois dos membros do conselho, criticaram a votação da Assembléia. “A votação não foi contra a Celg. Foi contra os municípios”, afirmou Luís César. Misael disse que houve “equívoco tremendo” e que a emenda impediu os prefeitos de receberem valor que corresponde “uma vez e meia o que recebem de ICMS mensalmente”.
O prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves, criticou a Assembléia por ter votado “contra os prefeitos” e o prefeito de Itauçu, Avilmar de Almeida, criticou a AGM e Frente Municipalista por não terem pressionado os deputados a arquivar a emenda.

Autor(a): Da Redação

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