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Anápolis integrará o Sistema Nacional de Cultura

Cultura Comentários 18 de setembro de 2014

Município poderá, nos próximos anos, triplicar o volume de investimentos no setor


A Prefeitura de Anápolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura - PMC e cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC. A matéria foi lida em plenário, na sessão da última quarta-feira, 17, e encaminhada para a apreciação nas comissões técnicas da Casa.
O secretário de Cultura, Augusto César Almeida, compareceu à Câmara Municipal para falar sobre o projeto e pedir o apoio dos vereadores. Conforme explicou, o Sistema Nacional de Cultura, criado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, é uma política de Estado para o setor que visa compor um modelo de gestão que reúne a sociedade civil e os entes federativos da República Brasileira - União, estados, municípios e Distrito Federal - com seus respectivos Sistemas de Cultura.
Os municípios que adotam o Sistema têm, por exemplo, mais facilidade de acesso aos recursos existentes para a promoção da cultura. No caso de Anápolis, conforme destacou o secretário, este ano o Fundo Municipal de Cultura dispõe de R$ 400 mil para financiar diversos tipos de projetos culturais. Depois que o Sistema estiver totalmente implementado, poderá ser possível, até, triplicar esse volume de recursos.
Augusto Almeida salientou que, anualmente, o setor cultural movimenta em torno de R$ 2 milhões na economia local. Havendo um maior incremento da receita, o Município terá um ganho econômico considerável. E, o mais importante, disse ele, é o ganho social que virá com o aumento da capacidade de financiamento de projetos culturais, o que implica em mais oferta de produtos culturais para a população.
Conforme ressaltou o secretário, Anápolis está na vanguarda em Goiás, em relação ao Sistema Municipal de Cultura. Ele observa que o Município já tem o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura e o terceiro e último passo é o Plano Municipal de Cultura. “Com esse tripé, estaremos atendendo a todas as exigências para o ingresso no Sistema Nacional de Cultura”, comemorou Augusto Almeida, explicando que o projeto encaminhado à Câmara Municipal segue a mesma linha do plano nacional, que está baseado em três níveis: a Dimensão Cidadã; a Dimensão de Impacto Econômico e o Simbólico. Dentro destes três níveis, está o arcabouço do plano de metas para os próximos 10 anos, que leva em consideração o acesso dos cidadãos de todas as classes sociais à produção cultural; os impactos advindos da movimentação no setor e o tipo de política cultural que se deseja adotar.
Neste mês de setembro, a Secretaria Municipal de Cultura realiza os primeiros repasses para os projetos financiados pela Pasta, envolvendo atividades diversas como literatura; artes plásticas; dança e, música, dentre outras. Para o ano que vem, de acordo com o Secretário, o Orçamento prevê o mesmo aporte de R$ 400 mil para o Fundo e a expectativa, é que a partir de convênios com o Estado e a União, o Fundo receba um volume ainda maior.

Autor(a): Claudius Brito

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