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Anápolis fica com a segunda maior fatia no bolo do ICMS

Economia Comentários 16 de novembro de 2012

Cidade terá, no ano que vem, um pequeno aumento na participação do ICMS que é arrecadado pelo Estado e distribuído aos 246 municípios goianos


Anápolis é a segunda cidade com maior participação na divisão do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é arrecadado pelo Estado e distribuído aos 246 municípios goianos. Os números oficiais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2013 foram aprovados e divulgados pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). No caso de Anápolis, o índice apurado foi de 7,73 por cento, pouco superior aos 7,11 registrados no IPM de 2011, com vigência neste ano. Portanto, houve um pequeno acréscimo.
Segundo os dados divulgados no Portal da Secretaria da Fazenda, os 10 municípios que tiveram maior crescimento do IPM foram: Davinópolis (134,17%); Caçu (65,24%); Ipiranga de Goiás (53,7%); Lagoa Santa (44,51%); Gouvelândia (41,27%); Palminópolis (41,27%); Trombas (37,17%); Nova América (36,56%), Mambaí (36,54%) e Anhanguera (36,4%). Por outro lado, os 10 municípios que registraram as maiores perdas foram: Aruanã (-33,7%); Jataí (-33,29%); Itumbiara (-32,38%); Luziânia (-31,14%); Alexânia (-21,82%); Vicentinópolis (-16,35%); Maurilândia (-15,46%); Bom Jesus (-15,2%), Cachoeira Dourada (-13,86%) e Ouvidor (-12,3%)
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, em relação ao índice deste ano, o novo eleva a receita de 199 dos 246 municípios goianos. Em 47 municípios haverá perdas. Essa foi a primeira vez que o ICMS Ecológico entrou na partilha do ICMS dos municípios. Ele corresponde a 5% da cota e teve parcela de 3,75% distribuída de forma igualitária. Os municípios devem receber, no próximo ano, R$ 2,9 bilhões de ICMS, o que corresponde a um aumento de 11% em relação à receita de 2012, segundo cálculos do secretário da Fazenda e presidente do Coíndice, Simão Cirineu Dias.
O Coíndice antecipou a preparação do IPM provisório deste ano, de julho para maio, o que permitiu antecipar, também, a votação do índice definitivo, que estava prevista para dezembro. A regra será seguida no próximo ano. O deputado Misael Oliveira e o prefeito Gilson Teixeira, de Inaciolândia votaram contra. O IPM vigora em 1º de janeiro por período de um ano.

Autor(a): Da Redação

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