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Anápolis corre o risco de perder boa parte do ICMS em 2014

Economia Comentários 06 de julho de 2014

Município, entretanto, agregar pontos por atingir critérios na partilha do ICMS Ecológico


Dados recentes do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), apontam que Anápolis poderá ter uma perda na divisão do bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na ordem de 15,16%. A secretaria estadual da Fazenda disponibilizou, em seu site, a lista com o resultado Pré-Provisório do Índice de Participação dos Municípios (IPM - 2014). Aqueles que não concordarem com os dados apresentados poderão, ainda, recorrer.
No caso de Anápolis, o IPM registrado em 2013 (ano base de 2012) foi de 7,5116689 e para 2014 (ano base de 2013), o índice projetado é de 6,3727851. O município manteve o segundo lugar entre os de maior índice, apesar da queda registrada.
O melhor IPM é o de Goiânia, projetado para 2014 com um índice de 15,7301863, superior apenas 0,46% ao de 2013, que foi de 15,6571334. Na terceira posição está Rio Verde, com índice de 2014 de 5,4019804, com crescimento de 1,94% em relação ao índice de 2013, que foi de 5,2989623. Aparecida de Goiânia aparece na quarta posição, porém com uma performance melhor, ou seja, um crescimento de 20,85% do seu IPM, que era de 3,9179989 em 2013 e passou a 4,7351546 no índice projetado para 2014.
O Município que está com maior ganho projetado é Barro Alto: 58,45%. A Cidade teve um IPM de 0,3001049 em janeiro e, este ano, pode chegar a 0,475511, porém, ocupando apenas o 34º lugar entre os 246 municípios goianos. Por outro lado, Firminópolis tem a maior baixa: 40,56% sendo que o IPM de 2013 foi de 0,1647301, caindo para 0,0979101 na projeção de 2014. No ranking, ocupa o 163º lugar.

ICMS Ecológico
Dos 246 municípios goianos, somente 62 atenderam ao número mínimo de critérios ambientais e estarão aptos a receber, no próximo ano, a totalidade dos recursos provenientes do ICMS Ecológico em Goiás, previstos da Lei Complementar n.º 90, de 22 de dezembro de 2011.
Conforme divulgou a SEFAZ, destes 62 municípios, 15 atenderam a 03 critérios previstos na legislação; 05 atenderam a 04 critérios e 42 atenderam a 06 critérios. Neste último caso, enquadra-se o Município de Anápolis, que ganhou um acréscimo de 0,0876721 ao seu IPM, o que significa valores maiores a serem repassados na divisão do ICMS.
A distribuição da cota do ICMS Ecológico foi feita de forma escalonada nos dois últimos anos. Apurada neste ano, para vigorar em 2015, será feita da seguinte forma: 3,75 % para os municípios que possuem gestão ambiental e 1,25% de forma igualitária para todos os outros. A medida visa beneficiar as cidades que desenvolveram alguma ação de conservação ambiental, como gerenciamento de resíduos sólidos, combate e redução de desmatamento e educação ambiental. (Com informações da Sefaz/GO)

Autor(a): Claudius Brito

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