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Anapolino preside Associação Nacional de Promotores de Fundações

Política Comentários 21 de junho de 2013

O Promotor Marcelo Henrique dos Santos foi eleito durante o Encontro Nacional do Terceiro Setor


O promotor Marcelo Henrique dos Santos, da 9ª Promotoria de Justiça de Anápolis, foi eleito presidente da Associação Nacional de Promotores e Procuradores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis). A escolha aconteceu durante o 9º Encontro Nacional do Terceiro Setor, promovido pela Federação Mineira de Fundações e Associados do Direito Privado (Fundamig), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais.
A Profis foi instituída com o intuito de contribuir para o estudo e aprofundamento de temas ligados às fundações de direito privado, às associações e sociedades civis sem fins lucrativos, às entidades de interesse social, ao terceiro setor e às organizações não governamentais. Assim, o objetivo é o de incentivar a integração de procuradores e promotores de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, com atribuições em fundações e entidades de interesse social.
A associação também promove o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; traça políticas e planos de atuação uniforme ou integrada, respeitando as peculiaridades locais; avalia periodicamente o crescimento do terceiro setor no País; orienta e uniformiza toda matéria que diga respeito às fundações de direito privado e entidades de interesse social; além de atuar como órgão consultivo aos associados e estimular e desenvolver pesquisas e publicações pertinentes à matéria.

Desafios
De acordo com o promotor Marcelo Henrique dos Santos, curador de Fundações e Associações da Comarca de Anápolis, além de ser um honra estar na presidência da associação, é um grande desafio. “A Profis tem um caráter muito importante, porque quando falamos de fundações e associações estamos nos referindo à atuação em áreas muito sensíveis à sociedade e que são comandadas por este setor em áreas como saúde, educação, cultura e lazer”, afirmou.
Ele acrescenta que, mais do que fiscalizar estas entidades, é dever do Ministério Público velar pela atuação eficaz das fundações e associações, promovendo o apoio necessário para o bom funcionamento delas. Por isso, Marcelo Henrique garante que serão promovidos eventos de formação e capacitações sobre a legislação pertinente, além do estabelecimento de normas genéricas de conduta e notas técnicas que possibilitem a normatização dos trabalhos desenvolvidos por promotores e procuradores em cada Estado.
Contudo, o promotor não destaca uma intervenção mais dura do MP quando necessária. Assim, para aprimorar o trabalho, ele estuda sugerir a criação de coordenações regionais, o que, segundo analisa, proporcionará mais unidade na atuação.
A agenda da Profis já tem garantido um evento a ser sediado em Anápolis. O encontro nacional da associação está programado para os dias 3 e 4 de outubro. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).

Autor(a): Da Redação

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