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Amianto pode ser banido da indústria nacional

Economia Comentários 31 de agosto de 2012

Movimento de combate ao mineral causaria a “morte” da economia em várias cidades, com Minaçu, em Goiás, onde funciona uma das principais jazidas do mundo


Na última sexta-feira (24/8), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, abriu a audiência pública convocada por ele para debater com especialistas de diversos setores, a utilização do amianto na indústria brasileira. Na primeira parte da audiência, falaram oito especialistas. Seis foram favoráveis ao banimento do uso do amianto no País e dois foram contra. Se a tendência se mantiver, haverá um grande prejuízo para setores industriais que utilizam o amianto na fabricação de telhas; tubos, caixas d’água e outros produtos usados largamente em vários setores produtivos. O assunto não é novo, mas sempre que volta à mídia, causa grandes preocupações. Em Minaçu, norte de Goiás, está a única jazida deste minério na América Latina.
Alguns depoimentos foram contundentes: “O Ministério da Saúde recomenda a eliminação de qualquer forma de uso do amianto crisotila em todo o território nacional”, disse o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na Secretaria de Vigilância da Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. “O amianto faz mal a quem trabalha nele e à sociedade em geral”, afirmou o representante do Ministério da Previdência. Para ele, o impacto da substância afeta, além dos 15 mil trabalhadores diretamente expostos, outras pessoas sujeitas aos riscos difusos da substância.

Outras opiniões
De acordo com René Mendes, professor e especialista em saúde pública e em medicina do trabalho, não se pode falar em uso seguro ou uso controlado do amianto, pois “não existem limites de tolerância”. Segundo ele, qualquer número de mortes deve ser levado em conta na proibição do uso do amianto, pois “qualquer morte acima de zero, sendo evitável, não pode ser aceita pela sociedade”.
Por outro lado, o analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio José Juliani, defendeu o uso controlado do amianto crisotila e apontou um impacto negativo na substituição do produto no Brasil.
Já o médico Mário Terra Filho, doutor em pneumologia e professor da USP, apresentou uma pesquisa realizada por ele e encomendada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o efeito do amianto na saúde de pessoas expostas ao produto. O pesquisador afirmou que o nível de amianto utilizado no Brasil “sempre esteve dentro dos limites aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde e pelas agências internacionais de controle da exposição”.

Novo encontro
E, nesta sexta-feira (31/8), o tema volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, os esclarecimentos esperados “são da maior valia para se decidir o que é melhor para a sociedade brasileira”. Ele informou aos participantes que o requerimento para a realização da audiência foi feito pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, para discutir questões como a possibilidade de uso seguro do amianto da espécie crisotila; os riscos para a saúde pública que o material pode trazer; as alternativas de fibras viáveis ao material e os impactos econômicos de ambas as ações.
Na audiência pública estão representadas as duas correntes sobre o tema. Os defensores da continuidade da produção do amianto crisotila, como a Confederação Nacional Trabalhadores na Indústria e o Instituto Brasileiro de Crisotila, e aqueles que se opõem, como o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto.
Ressalte-se que tramita no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade de número 3937, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria questiona a Lei 12.648/2007, do Estado de São Paulo. A lei proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.

Autor(a): Da Redação

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