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Alvará online poderá ser expedido pela Prefeitura em, até, 48 horas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS 25 de janeiro de 2018


Com a presença dos ministros Alexandre Baldy (Cidades) e Helder Barbalho (Integração Nacional), o Prefeito Roberto Naves lançou, na última quarta-feira, 24, uma plataforma integrada ao Portal do Cidadão, que permitirá a redução do prazo na emissão do alvará de construção. O evento aconteceu no auditório do SENAI e, depois de encerrada a parte formal, aconteceu um curso para os servidores que vão trabalhar com o novo sistema.
O secretário de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Daniel Fortes, explicou que, não havendo nenhuma ressalva em relação a documentos e informações, o prazo de finalização do processo, que antes girava em torno de 45 a 60 dias, pode ser reduzido para, até, 48 horas. A ferramenta vale para construções de qualquer porte e é uma inovação na região Centro-Oeste. Algumas cidades do interior paulista, como Campinas e Sorocaba, já têm sistemas semelhantes em funcionamento.
Um aspecto importante, de acordo com o secretário, é que o profissional responsável pela obra - o engenheiro ou arquiteto, não precisará ir a nenhum órgão da Prefeitura para receber o alvará. O documento tem o seu processamento online e, nele, haverá um QR Code, uma espécie de assinatura digital, o qual deverá ser fixado na construção, permitindo que a fiscalização ou outras partes interessadas tenham informações da obra, via aplicativo próprio.
O secretário informou, ainda, que para se chegar a esta plataforma foi necessário eliminar algumas etapas burocráticas. No antigo modelo, era praxe a ida de um fiscal até o local para observar se todas as informações repassadas estavam em conformidade, o que, em muitas das vezes, poderia levar até cerca de 20 dias. E, além disso, a fiscalização municipal estava exercendo uma atividade que não era sua. Numa analogia, Daniel Fortes explicou que seria como se o Conselho Regional de Medicina avaliasse previamente cada cirurgia. Agora, a fiscalização vai atuar em outra etapa, caso haja desconformidade com o que foi apresentado na abertura do processo.
O Prefeito Roberto Naves assinalou que o lançamento do novo modelo de alvará representa o resgate de mais um compromisso feito em sua campanha e que esta ferramenta vai desburocratizar e agilizar os procedimentos para a construção, contribuindo com a aceleração deste importante setor da economia.
O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, panerai replica watches parabenizou a equipe da Prefeitura de Anápolis pelo lançamento da ferramenta tecnológica que, segundo ele, é um passo importante para desburocratizar e oferecer bons serviços à população.
O Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ressaltou que Anápolis deve ser exemplo para outras cidades do Brasil em relação à desburocratização. Segundo ele, este é um caminho, também, para se atrair novos investimentos para o Município.

Recursos
Durante a solenidade foi apresentado um cheque simbólico, no valor de R$ 5,5 milhões, fruto de um convênio entre o Ministério da Integração Regional e o Município, recurso este que será utilizado em obras de pavimentação Residencial Ayrton Senna e no Jardim Promissão. Esta verba foi intermediada pelo Ministro Alexandre Baldy, restando, agora, a elaboração e a apresentação dos projetos para que o dinheiro seja liberado, contemplando aquela região de Anápolis, que é bastante carente de infraestrutura urbana.
O Prefeito Roberto Naves antecipou que já está sendo, também, trabalhado um recursos para obras de infraestrutura no Vale das Laranjeiras. Ele avaliou que a parceria com os dois ministérios vai trazer resultados significativos para a Cidade.