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Alimentos orgânicos no cardápio dos estudantes goianos

Geral Comentários 31 de janeiro de 2019

Determinação compre lei aprovada pela Assembleia Legislativa e deve vigorar imediatamente em todo o Estado


Aprovada na Assemblei Legislativa e sancionada apelo Governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20394/19, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), que institui a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar. O autógrafo foi publicado e já entrou em vigor. Com a nova Lei, o parlamentar diz que pretende contribuir para “preservar a saúde dos alunos das escolas públicas estaduais, que estão em fase de desenvolvimento”.
Pelo que estabelece a nova lei, será priorizada a aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme dispõe a Lei federal n° 11.326, de 24 de julho de 2006. A implantação da medida será feita de forma gradativa, conforme Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar elaborado, em conjunto, pelo Poder Público Estadual, comunidade escolar e sociedade civil organizada, o qual definirá estratégias e metas progressivas para execução da Lei.
O autor da lei, deputado Iso Moreira esclarece que o produto orgânico é todo aquele que é cultivado em um ambiente sustentável do ponto de vista social, ambiental e econômico, e que valorize a cultura das comunidades rurais. “A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos, hormônios, drogas veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer fase da produção. Busca-se o equilíbrio do ecossistema para resultar em plantas mais resistentes a pragas e doenças”.
Iso Moreira entende que é preciso estimular tais práticas sustentáveis. “Com essa Lei, as escolas estaduais passarão a ser um ambiente de estímulo aos hábitos saudáveis nos alunos da rede estadual, os quais ficarão livres de alimentos com agrotóxicos e hormônios inerentes à agricultura tradicional”, enfatizou.

Autor(a): Nilton Pereira

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