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Aedes aegypti: Postura começa a multar imóveis com focos do mosquito

Cidade Comentários 12 de fevereiro de 2016

Integrante da força-tarefa “Goiás contra a dengue”, Divisão de Posturas intensifica ações de fiscalização em imóveis fechados onde os moradores não permitem o acesso de agentes de endemias


A Divisão de Posturas da Prefeitura de Anápolis já emitiu 10 autos de infração e a consequente aplicação de multas contra proprietários de imóveis onde foram localizados focos do mosquito Aedes aegypti. Com o valor de R$ 1.000,00, as multas foram aplicadas porque os proprietários desses imóveis não atenderam às notificações da força-tarefa Goiás contra o Aedes solicitando que eles providenciassem a limpeza de seus imóveis, depois que foram localizados focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika nestas propriedades.
Além dos 10 autos de infração, a Divisão de Posturas emitiu outras 150 notificações exigindo que proprietários de imóveis onde foram detectados focos do mosquito façam a limpeza de suas propriedades imobiliárias no prazo de 10 dias. De acordo com o gerente de fiscalização da Divisão de Posturas, José Braz, expirado esse prazo, o proprietário do imóvel é autuado e multado em R$ 1.000,00, caso a solicitação não seja atendida. Segundo ele, nestas situações, o proprietário do imóvel dispõe, ainda, de outros 10 dias para entrar com recurso.
José Braz informou que neste trabalho, intensificado desde meados de janeiro, já foi possível identificar que entre 10% e 15% dos imóveis visitados têm focos do mosquito, apesar da intensa campanha solicitando às pessoas a disporem de alguns minutos semanais para vistoriarem suas propriedades na tarefa de combater o Aedes aegypti. “É preciso mobilizar toda a sociedade”, reitera o diretor de fiscalização lembrando que o mosquito leva de sete a dez dias para chegar de ovo à fase adulta, tempo que os especialistas consideram suficiente para eliminar os criadouros.
Força-tarefa
No seu segundo mês de atividade, a força-tarefa Goiás contra o Aedes conta, hoje, com importantes parcerias no combate ao mosquito, com o envolvimento de fiscais da Vigilância Sanitária e da Divisão de Posturas, agora amparados legalmente para entrarem nos domicílios fechados e naqueles em que os proprietários se recusam a receber os agentes envolvidos nesta ação. No último dia 11 e, também, no próximo dia 17, a Secretaria Estadual de Saúde promove reuniões com secretários municipais de saúde e agentes de combate a endemias para debater estratégias de combate e erradicação do mosquito, entre as quais a remoção de focos, bloqueios de áreas com notificações de dengue, chikungunya e zika, mobilização e inspeção em imóveis fechados ou recusados.
O diretor de fiscalização da Divisão de Posturas revelou que o grande problema que a fiscalização encontra são os imóveis sem edificações. “É difícil localizar os proprietários”, disse José Braz explicando que mesmo tendo o endereço no cadastro imobiliário, muitos donos desses lotes vagos não residem em Anápolis. Segundo ele, em um dos casos de notificação foi possível identificar que um único contribuinte, residente no Estado do Pará, é proprietário de mais de 350 lotes em Anápolis, a maioria em área de alto valor imobiliário.
Nestes casos, explicou que a multa aplicada em imóveis com focos é incluída no talão de pagamento do IPTU. Ele justificou o procedimento, afirmando que esta é a forma mais segura de receber as multas aplicadas em imóveis com focos do mosquito. “As multas ficam em aberto e seu proprietário só consegue alguma certidão ou alvará depois que ele ela é quitada”, explicou.
Sucatas
José Braz contou que um segmento que vem recebendo atenção especial é o de empresas de sucatas. “É um segmento difícil, onde existem muitos focos do mosquito. O que torna a situação mais grave e que, muitas das vezes, precisa até da intervenção da Polícia Civil”, acrescentou José Braz revelando que neste segmento é comum os proprietários impedirem a entrada de agentes de endemias para verificar se existem ou não focos do mosquito nestas empresas.
Neste segundo mês da força-tarefa Goiás contra o Aedes, as equipes envolvidas nas ações de combate e prevenção às doenças causadas pelo mosquito, contam com o respaldo da medida provisória publicada na edição do Diário Oficial da União no dia 1º de fevereiro, que prevê a entrada forçada de agentes públicos para o combate ao Aedes. Além disso, os fiscais da Divisão de Posturas e da Vigilância Sanitária têm a seu favor a lei federal 6.437/77, que concede poder de polícia às duas categorias durante as inspeções.
O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, referente ao período entre 03 e 30 de janeiro, mostra que Anápolis é o segundo município goiano com o maior número de notificações de dengue, perdendo, apenas, para Goiânia. No período, foram 1.393 casos, contra 402 entre 03 e 30 de janeiro de 2015, o que significa um aumento de mais de 300%. Com duas mortes em fase de análise, Anápolis lidera o número de notificações de óbitos por dengue. Em todo o Estado, já são seis os óbitos por dengue, entre as 14.103 notificações da doença na quatro primeiras semana de 2016, ante a 14.261 casos no mesmo período do ano passado.

Autor(a): Ferreira Cunha

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