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Advogados receberam a Caravana Nacional de Prerrogativas

Geral Comentários 07 de abril de 2017

O evento é uma realização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de valorizar a classe dos operadores do Direito


Morosidade do Poder Judiciário; desrespeito por parte de autoridades policiais, juízes, promotores; porte de arma; e até o uso da carteira da Ordem para identificação pessoal. Essas foram algumas das questões discutidas pela advocacia anapolina na última quarta-feira, 05, na primeira das quatro audiências públicas promovidas em Goiás com a passagem da Caravana Nacional de Prerrogativas. A comitiva representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que já passou por outras 12 seccionais, chegou hoje ao Estado com o objetivo levantar a bandeira da Defesa das Prerrogativas e de valorizar o papel da advocacia na sociedade e de preservar a dignidade profissional.
A mesa diretiva que comandou os trabalhos no auditório da subseção foi composta pelo secretário-geral adjunto do CFOAB, Ibaneis Rocha Barros Junior, representando o presidente da OAB nacional Claudio Lamachia; pelo presidente seccional Lúcio Flávio de Paiva; pelo presidente da subseção de Anápolis, Ronivan Peixoto de Morais Junior; pelo presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos; pelo procurador nacional das prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Roberto Charles Dias; pelos membros consultores da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ary Cleviston Almeida de Santana e Juliana Kozlowski Gortz.
Também estavam presentes na mesa os conselheiros federais por Goiás Dalmo Jacob do Amaral Júnior, Fernando de Paula Gomes Ferreira, Leon Deniz, Marisvaldo Cortez e Valentina Jungmann. Entre os conselheiros seccionais, marcaram presença na audiência André Cortes, Flávia Mendanha, Fabrício Cândido Gomes de Souza, Leandro Bastos e Raphael Rodrigues de Avila Pinheiro Sales. Compareceu ainda o ouvidor-geral da OAB Goiás, Eduardo Scartezini; o diretor-adjunto da ESA, Diogo Oliveira, e a delegada da Casag em Anápolis, Andréia Rezende.
Colaboradora da Caravana no Estado de Goiás, a conselheira federal Valentina Jungmann fez um balanço positivo da primeira audiência realizada e se mostrou otimista com os possíveis resultados da iniciativa. “É importante o que aconteceu aqui hoje: ouvir a advocacia anapolina sobre os principais problemas enfrentados com relação à violação de nossas prerrogativas. Com esse primeiro passo, esse encaminhamento à caravana, tenho certeza que nós conseguiremos resolver ou pelo menos minimizar essas dificuldades”.
O presidente da subseção de Anápolis, Ronivan Peixoto, revela que, mais que em termos quantitativos, a audiência foi produtiva em termos qualitativos. “Gostaríamos de ter contado com o auditório cheio, mas saio satisfeito pelas pessoas que estiveram presentes, que colocaram efetivamente as reclamações daquilo que estão sofrendo, bem como por todo o respaldo dado pelo Conselho Federal. A maioria absoluta de todos assuntos aqui tratados já foram alvo de providências daqui da subseção”.
Representando Lamachia, Ibaneis Rocha afirmou que a participação de advogados de áreas distintas do Direito foi enriquecedora para o debate. “Tivemos um grupo muito seleto que atua tanto na área previdenciária, tributária, e também aqueles que militam na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e na Justiça estadual de Goiás, trazendo situações concretas”. Ele, que vem acompanhando a passagem da caravana pelas seccionais, pode constatar em Goiás algumas queixas peculiares. “Infelizmente pude detectar relatos de comportamento de magistrados que fogem do padrão: como a interferência direta no recebimento de alvarás, redução de honorários advocatícios e mesmo denúncias de certo alinhamento entre a defesa de empresas estatais com a magistratura. São alguns comportamentos que diferenciam dos outros Estados e que merecem maior observação do Conselho Federal”.
O presidente Lúcio Flávio destaca que a defesa das prerrogativas extrapola o campo jurídico. “É importante frisar que essa é uma pauta cidadã, pois quando a OAB sai a campo, como estamos fazendo, em defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, em última análise estamos defendo os direitos dos próprios cidadãos. É o cidadão que tem direito de defesa”. (Fonte: Ascom OAB-GO)

Autor(a): Da Redação

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