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Administração planejada faz a arrecadação render

Economia Comentários 10 de fevereiro de 2012

Secretário Municipal da Fazenda diz que e mito a afirmação de que a Prefeitura de Anápolis não arrecadava nada em anos anteriores ao da atual administração. Segundo ele, o que houve, foi a aplicação racional dos recursos


“Não é verdade que a Prefeitura de Anápolis esteja nadando em dinheiro. O que ocorre é uma sistemática vigilância em cada centavo aplicado. Além disso, não se aplica nada sem um planejamento prévio. Talvez seja esta a diferença, em relação a outros governos. Conosco, o dinheiro rende mais, pois é gasto de forma correta”. São afirmações do Secretário Municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, ao analisar o bom momento econômico/financeiro vivido pela atual administração. Segundo ele, é verdade que a arrecadação aumentou. “Mas, a cidade cresceu, as demandas se multiplicaram e, mesmo assim, está sendo possível desenvolver muitas obras físicas e sócias. Afinal de contas, o dinheiro que entra nos cofres municipais não é só para pagar despesas administrativas e folha de servidores. Ele deve ser retornado em forma de benefícios comunitários, incluindo obras de grande porte. É o caso, por exemplo, do viaduto na confluência das avenidas Universitária e Presidente Kennedy, feito somente com dinheiro da Prefeitura”, justificou. Mazon disse mais que há uma incessante busca de recursos de fontes alternativas, como junto aos ministérios e autarquias federais e, ate, com o Governo do Estado. “Recentemente firmamos uma parceria para a aplicação de 16 milhões de reais em pavimentação na Cidade”, enfatizou.
Ainda, de acordo com o José Roberto Mazon, neste ano de 2012 a Prefeitura deve arrecadar um montante bruto superior a R$ 550 milhões, entre receitas próprias, convênios e outros rendimentos. Ressalte-se que houve, desde 2009, um reforço de arrecadação por conta do questionamento feito junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Coíndice), redistribuindo os repasses do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), com Anápolis passando a auferir um montante bem superior ao que recebia. É bom lembrar que o Município teve uma variação positiva de repasses do ICMS acima de 10 por cento, o maior percentual entre os chamados grandes municípios goianos, mas abaixo do que cresceu de 2010 para 2011, que foi na ordem de 16,49 pro cento. A Capital, Goiânia, por exemplo, cresceu, apenas, 2,2 por cento. Aparecida de Goiânia foi o município que mais se aproximou de Anápolis, ficando com variação positiva de 7,41 por cento. Cidades consideradas importantes economicamente, como Rio Verde, Luziânia e Itumbiara tiveram recuo de arrecadação do ICMS em 2011.
As arrecadações
Segundo demonstrações oficiais, cedidas co CONTEXTO, a arrecadação bruta de Anápolis tem experimentado aumento ao longo dos últimos anos, fruto de uma política de arrecadação mais racional. Um dos destaques é a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, que permite a cobrança equânime dos contribuintes. Na escalada dos números, observa-s que, em 2004, a arrecadação total da Prefeitura em Anápolis ficou na casa R$ 195 milhões. Em 2005, o total subiu para R$ 2245 milhões. Para 2006 elevou-se para R$ 240 milhões. No ano seguinte, 2007, o volume chegou aos R$ 285 milhões. No último ano da administração Pedro Sahium (2008), a arrecadação total somou R$ 350 milhões. No primeiro ano da administração Antônio Gomide (2009) a Prefeitura somou R$ 385 milhões em arrecadação. Em 2010 o total chegou a R$ 444 milhões e para 2011, cálculo aproximado (faltam números de dezembro), há uma previsão de que a arrecadação chegue aos R$ 525 milhões.
Quanto ao ano de 2012, um dado curioso é que, pela primeira vez na história da Administração Municipal em Anápolis o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) vai ultrapassar o que se arrecada com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O primeiro deve arrecadar, segundo cálculos do Secretário José Roberto Mazon, em torno de R$ 35 milhões. Já, para o IPTU, a previsão é de R$ 32 milhões. A Prefeitura, em 2012, espera arrecadar R$ 160 milhões em ICMS e R$ 25 milhões em ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), assim como, R$ 50 milhões em FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os principais recursos recebidos pelo Município.

Autor(a): Nilton Pereira

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