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Acusado de mandar matar Valério Luiz vai a júri popular em Goiânia

Geral Comentários 09 de fevereiro de 2018

Dono de cartório teria mandado executar radialista por conta de críticas recebidas. Crime teve grande repercussão


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus impetrado por Maurício Borges Sampaio, mantendo a sentença de pronúncia do juiz Lourival Machado, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida da comarca de Goiânia. Sampaio, ex-dirigente do Atlético Goianiense, é acusado de mandar matar o jornalista esportivo Valério Luiz e será julgado por um júri popular.
Uma liminar havia sido concedida pelo Ministro, anulando a decisão de pronúncia. Entretanto, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, interpôs agravo regimental aduzindo que a sentença de pronúncia apresentou os elementos probatórios capazes de autorizar a submissão do acusado ao julgamento do Tribunal de Júri, pela prática do crime de homicídio qualificado.
A defesa de Maurício Sampaio alegou que a decisão de pronúncia padece de fundamentação idônea, por ser genérica e não especificar a conduta de cada um dos cinco acusados, ofendendo o Código de Processo Penal. Argumentou que a Corte Suprema possui o entendimento da necessidade de fundamentar a sentença de pronúncia.

Decisão
Ricardo Lewandowski reconsiderou sua decisão, em juízo de retratação, informando que o artigo 413 do CPP determina que o juiz pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. Ele afirmou, ainda, que o STF possui o entendimento de que na fase de pronúncia não se exige juízo de certeza, bastando indício suficiente sobre a autoria ou participação do agente.
Segundo o Ministro, para reformar a decisão do TJGO, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório, o que é inviável no habeas corpus. Assim, denegou, em definitivo, a ordem de habeas corpus e cassou a medida cautelar anteriormente concedida, mantendo a sentença de pronúncia da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia.

O caso
Valério Luiz (filho do deputado estadual e, também, radialista Mané de Oliveira), de 49 anos, foi morto por volta das 14 horas do dia 5 de julho de 2012, no momento em que deixava seu trabalho na Rádio Jornal, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar, uma moto se aproximou do carro em que o radialista estava e disparou seis tiros contra ele. O autor dos disparos seria Ademá Figueiredo, supostamente a mando de Maurício Sampaio.
Consta dos autos que a vítima proferia duras críticas ao Atlético Goianiense, cujo vice-presidente era Sampaio. O cartorário teria, inclusive, oferecido dinheiro à emissora de TV em que Valério tinha um programa, para afastá-lo. Segundo a pronúncia, os acusados Ademá Figueiredo e Djalma Gomes da Silva faziam a segurança pessoal de Sampaio. O autor dos disparos teria pego a moto, a arma e o capacete emprestados do açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier, enquanto o motorista Urbano de Carvalho Malta estaria vigiando a vítima nas proximidades da rádio. (Com informações do TJGO).

Autor(a): Da Redação

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