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ACIA promove debate sobre cartórios de registro de imóveis

Cidade Comentários 10 de junho de 2016

Encontro reuniu representantes de vários segmentos interessados no assunto


Dezenas de pessoas participaram da reunião ordinária de diretoria da Associação Comercial e Industrial de Anápolis - ACIA, na noite de quarta-feira, 08, quando a pauta principal versou sobre a necessidade de se aumentar o número de cartórios de registros de imóveis no Município. Atualmente funcionam dois desses estabelecimentos, divididos em Primeira e Segunda zonas. A polêmica em torno desse assunto existe há algum tempo, a partir de reclamações de usuários que discordam do prazo gasto para a liberação dos documentos peticionados nos cartórios, a falta de acomodações condizentes e, principalmente, o valor das taxas cobradas.
E, para dirimirem-se as principais dúvidas, foram convidados os titulares dos dois cartórios da Cidade, Ângelo Lovis, da Segunda Zona e Vander Palhano Ribeiro, da Primeira Zona; o advogado Castro Alves Ribeiro, que lidera um movimento para se aumentar o número de cartórios de registros de imóveis na Cidade; o vereador Jakson Charles, que acompanha a situação há tempos; dirigentes e proprietários de imobiliárias e construtoras, além de várias outras lideranças da Cidade. O encontro foi mediado pelo Juiz Diretor do Foro de Anápolis, Carlos José Limongi Sterse.
Por durante mais de uma hora foram apresentadas as ponderações das partes envolvidas. Houve concordância em diversas das reclamações, principalmente no caso da demora em expedirem-se os registros. Os reclamantes alegam que essa demora, em alguns casos, chega a prejudicar o andamento de negócios. Também, abordou-se a questão da falta de acomodações adequadas para o atendimento ao público e, principalmente, o valor cobrado pelos documentos.
Em sua defesa, os proprietários de cartórios alegaram que a demora na liberação deve-se, principalmente, ao zelo com que se trata o assunto. “Antes, liberavam-se registros de qualquer jeito e, por inúmeras vezes, isso causou aborrecimentos para as partes envolvidas nas transações. Agora, tudo é feito criteriosamente, examinam-se todas as minúcias, para que o adquirente e o vendedor não tenham problemas futuros com a documentação dos imóveis”. Sobre o valor cobrado pelas taxas, os donos de cartórios disseram que a arbitragem dos valores não é feita por eles e, sim, pelo Governo do Estado. “Aliás, a maior parte (cerca de 56 por cento) da arrecadação vai para o Estado”, alegaram.
Sobre a necessidade de mais cartórios eles declararam que Anápolis está dentro de uma média razoável. E, apresentaram uma relação de cidades com os respectivos números de cartórios. Segundo a lista, Goiânia tem quatro cartórios, Aparecida de Goiânia apenas um e Rio Verde, um. Capitais como Belém (dois); Natal (três); e Boa Vista (um) foram, também, relacionadas.

Avaliações
O Juiz Carlos Limongi Sterse, Diretor do Foro da Comarca de Anápolis, ouviu os dois lados e fez uma avalição positiva do encontro. Ele assegurou que vai se aprofundar no assunto e que, em breve, convocará um novo encontro entre os envolvidos, a fim de que se busque entendimento para as questões contraditórias, na tentativa de ajustarem-se os pontos relativos ao funcionamento dos cartórios. Ele quer que, nessa reunião, os envolvidos levem, por escrito, suas dúvidas, sugestões e ponderações. Segundo o Magistrado, o trabalho cartorário em Anápolis melhorou consideravelmente, mas que em havendo possibilidade, ele deve ser melhorado ainda mais, com o objetivo de se oferecer um serviço de boa qualidade aos usuários.
O Presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis - ACIA, empresário Anastácios Apostolos Dagios, considerou altamente positiva a reunião e disse que a entidade tem por finalidade defender os interesses econômicos de Anápolis como um todo. De acordo com Anastácios, a questão imobiliária é uma das grandes vertentes da economia do Município e toda e qualquer facilidade que se lhe é ofertada, vai resultar em ganho para a comunidade.

Autor(a): Nilton Pereira

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