(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

A solução que está sendo transformada em problema

Cidade Comentários 04 de dezembro de 2015

Pesquisa aponta alto índice de irregularidades nas redes de esgoto em Anápolis. Ação conjunta da SANEAGO, Ministério Público e Secretaria do Meio Ambiente tenta minimizar o problema


O Município de Anápolis possui 78.227 economias (cadastros de usuários residenciais, comerciais, industriais e públicos) atendidas com coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Cerca de 60% da população local é coberta pelo benefício, índice que pode não ser, ainda, o ideal, mas é bem superior à média nacional que não chega a 40%. O esgotamento sanitário consiste em um componente de qualidade de vida importante para a comunidade. Mas, infelizmente, não se tem dado muito valor a isso.
Uma pesquisa realizada pela SANEAGO, à qual o Jornal Contexto teve acesso, revela que 95% dos serviços de manutenção em redes de esgoto em Anápolis, são ocasionados pelo mau uso delas pela população. O levantamento ocorreu entre os meses de novembro de 2014 a setembro deste ano e, conforme descreve a engenheira civil Cíntia A. Elias, especialista em Gestão de Projetos e supervisora de Redes de Esgotos no Município e coordenadora da pesquisa, o lixo lançado de forma indevida nas redes de esgoto causa problemas operacionais como obstruções em ramais, redes e coletores e danos em bombas e estações elevatórias. Não fica por aí. Pode ocasionar transbordamento de esgoto no interior de residências; nas ruas, em galerias de águas pluviais e em cursos hídricos.
A pesquisa, que traz um raio-x da situação dos problemas relacionados ao esgotamento sanitário em Anápolis, serve de base para ações conjuntas envolvendo a própria SANEAGO - através da supervisão de Esgotos do Distrito; o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de prevenir e combater problemas relacionados ao uso de redes de esgoto. É uma iniciativa inédita e que tem como pilar, a educação ambiental. Muito embora, não fiquem de lado, também, as medidas de caráter punitivo.
Conscientização
O trabalho de conscientização teve início em novembro do ano passado com a distribuição de folders informativos para moradores dos bairros de Lourdes; Tropical; Residencial Conquista e Ander, região identificada na pesquisa com alta quantidade de transbordamentos. Concomitantemente, iniciou-se uma análise pela equipe técnica da Supervisão de Esgotos, não apenas nesta, mas também em outras regiões da Cidade com a anormalidade. Ainda no final de 2014, foi constituída uma equipe exclusiva para o serviço de vistoria e combate a irregularidades de esgoto, atuando conforme as normativas técnicas e legais que regem a questão.
Na primeira blitz foi constatada uma série de irregularidades, tais como: lançamento de águas pluviais na rede de esgoto; lançamento de esgoto não doméstico na rede; lançamento de esgoto industrial sem prévio tratamento; inexistência de caixa de gordura/sifonada; inexistência de retenção de estopa, areia e pedra (lavanderias); inexistência de caixa de retenção de óleo, graxa e areia (lava-jatos, oficinas e postos de combustíveis, dentre outros similares); instalações fora das normas das empresas; caixas de inspeção (manutenção) danificadas e/ou sem tampa; impedimento injustificado na realização de vistoria ou fiscalização; outras intervenções que causam danos às instalações públicas, instalações de terceiros ou ao meio ambiente.

Notificação e penas
Segundo consta no relatório da pesquisa, realizada a primeira vistoria no imóvel e detectada a irregularidade, o cliente é notificado com o formulário de “Notificação de Concessão de Prazo”, sendo dado a ele um espaço de 30 dias para sanar o problema apontado. Ele, também, é orientado sobre as irregularidades encontradas e sobre o que fazer para saná-las. Além disso, é conscientizado quanto às sanções que podem ocorrer, caso não acate a notificação. Ao final do prazo concedido de 30 dias, é realizada uma nova vistoria ao imóvel. Se não tiver sido adotada nenhuma providência, o cliente, ainda, ganha uma nova chance e é aplicada uma segunda notificação. Findo o prazo, agora, de 60 dias, é realizada a terceira vistoria e, caso não tenha sido tomada nenhuma providência, é expedida nova notificação, desta vez, sem concessão de prazo e o usuário do sistema receberá as penalidades previstas na legislação. Após 30 dias da terceira, uma nova vistoria é feita para verificar as instalações, são aplicadas as penalidades pecuniárias na fatura do cliente a cada 30 dias. As listagens dos cadastros irregulares são encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Ministério Público.
Durante todo o procedimento de fiscalização, o dono do imóvel interessados em regularizar a situação pode solicitar uma nova vistoria à equipe técnica, a fim de repassar novas orientações e tirar dúvidas, caso necessário. A SANEAGO, por sua vez, está projetando em Anápolis um sistema de supervisão nas estações elevatórias e de tratamento de esgotos, visando ver, em tempo real, qualquer transbordamento ou falhas no sistema, permitindo uma resposta mais rápida das equipes de manutenção. O sistema já foi implantado na Estação de Tratamento de Esgotos.

Resultados
Segundo o relatório da pesquisa, foi iniciado e/ou finalizado trabalho em 1.503 imóveis no Município de Anápolis, sendo que 79,17% dos imóveis vistoriados possuíam ou possuem algum tipo de irregularidade. Após o trabalho realizado, 471 imóveis se adequaram (39,58% de taxa de adequação).


Principais irregularidades encontradas

- Inexistência/ineficiência de caixa de retenção de óleo, graxa e areia (lava-jato, oficina, posto de combustível) - 3,39% dos imóveis;
- Caixas de passagem (internas) do imóvel, inadequadas ou sem limpeza adequada - 16,37% dos imóveis;
- Lançamento de água pluvial na rede de esgotos - 22,16% dos imóveis;
- Inexistência ou falta de manutenção em dispositivos de manutenção (caixa de ligação ou terminal de limpeza condominial) - 33,73% dos imóveis;
- Lançamento de gordura na rede de esgotos - 49,37% dos imóveis.

Autor(a): Claudius Brito

Clique aqui para ler a página em formato PDF


Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Cidade

Câmara Municipal de Anápolis vai ter seu hino oficial em breve

15/06/2017

O vereador Teles Júnior (PMN) informou, durante o uso da tribuna, na sessão ordinária da última segunda-feira,12, que pro...

Presidente da UVG defende 13º e férias para os vereadores

09/06/2017

Em visita à Câmara Municipal de Anápolis, na manhã da última quarta-feira,07, o Presidente da União dos Vereadores de G...

Anápolis ainda tem muito caminho para melhorar em informação

02/06/2017

Criada em 2011, a Lei de Acesso à Informação ainda não é aplicável de forma plena por boa parte dos municípios brasile...

MP pode aliviar dívida municipal com o INSS

18/05/2017

Durante a marcha dos prefeitos à Brasília, na terça-feira,16, o Presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória amp...